Parceria com TSE
Vigilância digital: Equador cria agente secreto informacional
O Equador está passando por uma situação delicada em relação à privacidade e proteção dos usuários no ambiente digital. Em março, numa atualização dos dispositivos penais e institucionais para conter a onda de violência que assola o país, o governo acabou criando um...
Chile cria Comissão contra a Desinformação
A Comissão contra a Desinformação do Chile foi oficialmente constituída na terça-feira, dia 11 de julho, em sessão com seus membros. O grupo tem a missão de assessorar o Ministro da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação e o Ministro-Secretário-Geral do Governo...
Plataformas não cumprem as próprias regras, alerta Unesco
A Unesco lançou na segunda-feira, 10 de julho, o documento "Problemas das plataformas e soluções regulatórias" com o objetivo de discutir a proliferação de discurso de ódio e de desinformação online, seus impactos para a segurança dos cidadãos conectados e o que os...
IFood faz compromisso com MPF sobre liberdade sindical e direito à informação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na última sexta-feira (7), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o iFood para promover ações em favor do direito da sociedade à informação e dos direitos trabalhistas e...
A Kombi elétrica antecipa os riscos para as próximas eleições
A propaganda da Volkswagen que comemorou os 70 anos da montadora e o lançamento da nova Kombi elétrica foi marcada por polêmicas. O debate recaiu na criação por inteligência artificial (IA) da cantora Elis Regina, morta há 41 anos, aparecendo lado a lado com a sua...
“Regular é garantir direitos e democracia”, diz documento lançado por 76 pesquisadores da comunicação
Um grupo de acadêmicos da área da comunicação lançou, na semana passada, o documento “Regular é garantir direitos e democracia” como apoio à regulação de plataformas no país. 40 associações e 76 pesquisadores assinaram um diagnóstico do cenário brasileiro e propuseram...
Inclusão digital deve ser prioridade no orçamento público?
Está aberta até 14 de julho a consulta pública na Plataforma Brasil Participativo para conhecer e votar nos programas que devem ser as prioridades no Plano Plurianual 2024 – 2027 no orçamento do governo federal. Uma das propostas que estão disponíveis para escolha e...
Decisão da Corte Europeia contra Meta é marco na proteção de dados
A Corte de Justiça da União Europeia, nesta semana, deu ganho de causa ao órgão regulador de mercado da Alemanha numa ação que corre desde 2019 contra a Meta por abusos de privacidade e concorrência de mercado. A decisão já é considerada um marco importante na defesa...
Meta amplia monopólio sobre redes sociais com a Threads
A Meta aproveitou o declínio do Twitter e lançou nesta semana um aplicativo para concorrer diretamente com a rede do passarinho azul. O Threads foi inaugurado na noite desta quarta-feira (5) e em menos de 24 horas já alcançava 26 miilhões de usuários nos mais de 100...
O que as plataformas fazem contra desinformação sobre saúde? Twitter teve pior desempenho em pesquisa
Rótulos, remoções e desmonetização são alguns dos mecanismos utilizados pelas plataformas digitais para combater a desinformação sobre Covid-19 e saúde pública em geral. Em um estudo comparativo, a organização europeia EU DesinfoLab investigou como Facebook,...
IA já desinforma melhor que humanos, aponta pesquisa
Na década de 50, o matemático Alan Turing criou um teste para identificar se uma máquina poderia ser considerada inteligente. O jogo, que depois ficou conhecido como "Teste de Turing", consistia em colocar um humano para conversar por texto com outro semelhante e uma...
Pesquisadores brasileiros querem acesso amplo a dados como previsto na Lei de Serviços Digitais da UE
Pesquisadores brasileiros querem ser tratados de forma equivalente aos europeus. De olho no Digital Services Act (DSA), que começou, aos poucos, a entrar em vigor na União Europeia e cria novas regras para as plataformas digitais que lá atuam, um grupo de...
Relatório propõe regulação das redes e da IA para combater discurso de ódio e extremismo
Fortalecer a mobilização para um novo marco regulatório para as plataformas digitais e a inteligência artificial, judicializar e responsabilizar os disseminadores do ódio e estruturar a política de educação midiática são algumas das recomendações presentes no...
Os desafios de fechar o cerco a campanhas desinformativas
Ao lado das tradicionais técnicas de fact checking, os estudos da desinformação têm avançado com o uso de abordagens computacionais, criação de algoritmos como o GOTCHA Bot Detection - ferramenta desenvolvida pelo Netlab em parceria com a Twist (empresa de Data...
Em seu voto, Moraes destaca “encadeamento de mentiras” e “teoria da conspiração pelas redes sociais”
O julgamento de Jair Bolsonaro no TSE teve a desinformação e as dinâmicas do caos desinformacional online como pontos centrais para a decisão da Corte. No voto final, proferido nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes disse que Bolsonaro se utilizou de...
Veja a cronologia dos acontecimentos até a inelegibilidade
Arte: Lena Benz
Sob pressão legal, Meta começa a abrir funcionamento do algoritmo
O grupo Meta divulgou, nesta quinta-feira (29), o que os seus algoritmos levam em conta na hora de decidir o que aparece e o que não aparece para o usuário ao utilizar o Facebook e o Instagram. O anúncio veio seis meses antes da obrigação legal imposta pela Lei de...
Austrália propõe mais fiscalização e multa na regulação digital
A Austrália está empenhada em se tornar uma das referências no cenário global de regulação de plataformas. Neste mês, o governo do país propôs uma nova lei para aumentar a fiscalização e endurecer as penas por desinformação compartilhada em plataformas digitais. O...
3 a 1 no TSE: liberdade de expressão e potencial de dano da informação falsa em disputa
Com desinformação e ataques à integridade eleitoral no centro das discussões, o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível até 2030 foi retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 29 de junho, com os votos de mais três ministros. Seguiram...
Estudo investiga como a desinformação é tratada nas decisões judiciais
Conceituar desinformação não é uma tarefa fácil. Se o termo já não era um consenso para o campo científico, o estudo “O que é desinformação no Judiciário brasileiro?” mostrou que ele também não é uma unanimidade nos tribunais superiores. A pesquisa, realizada pela...
Bolsonaro é considerado inelegível no primeiro voto do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, dia 27 de junho, o julgamento de Jair Bolsonaro por ataques à integridade eleitoral com informações falsas e uso indevido de meios de comunicação. O primeiro voto, de autoria do relator do processo, o...
MPF pede cassação da concessão da Jovem Pan por desinformar e incitar atos antidemocráticos
O Ministério Público Federal (MPF-SP) ajuizou hoje, dia 27 de junho, ação civil pública contra a Jovem Pan, para cancelar as outorgas de radiodifusão da emissora, obrigá-la a pagar R$ 13,4 milhões de multa pelos danos morais coletivos causados e a veicular...
Meta e TikTok ampliam ferramentas de controle parental
O TikTok e a Meta anunciaram, nesta terça-feira (27), a ampliação dos serviços de controle parental oferecidos pelas empresas. A plataforma de vídeos curtos divulgou que a função de filtrar palavras-chave está agora disponível na Sincronização Familiar, já a Meta...
Bolsonaro atacou as urnas 183 vezes enquanto presidente
Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas com informações falsas 183 vezes durante seu mandato como presidente do país, mostra estudo realizado pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade...
Termos de uso: Joan não leu, eu não li, você leu?
A mais recente temporada de Black Mirror definitivamente não é a melhor. Mas esse não é um texto com uma análise crítica sobre como a série que sempre fez boas reflexões sobre o uso da tecnologia se afastou da sua essência na 6ª temporada e apostou até em lobisomens...
Meta bloqueia notícias no Canadá depois de aprovação da lei de remuneração do jornalismo
A Lei de Notícias Online (Online News Act) do Canadá foi aprovada nesta quinta-feira (22) prevendo a remuneração do conteúdo jornalístico por parte das plataformas digitais. Seguindo o modelo australiano de negociação direta, a legislação incentiva acordos comerciais...
Desinformação é ponto central no julgamento do futuro político de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira, dia 22, o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis até 2030. A ação judicial é motivada por ataques ao processo eleitoral com informações falsas, proferidos pelo...
Meta errou ao não remover conteúdo golpista, diz Conselho de Supervisão da empresa
O Conselho de Supervisão da Meta (Oversight Board) divulgou nesta quinta-feira (22) sua decisão sobre a atuação da empresa no caso brasileiro relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para o conselho, a plataforma errou em não remover conteúdos que...
Política brasileira de regulação digital vai influenciar vizinhos latinos
A importância do Brasil para pautar o debate sobre regulação de plataformas na América Latina e o papel dessa região no cenário informacional global foram debatidos, na manhã de quinta-feira, 21 de junho, no I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre...
PL 2630 deverá voltar à pauta do Congresso em agosto
O projeto de lei 2630, que busca regular as plataformas digitais no Brasil, só deve voltar à pauta na Câmara dos Deputados no semestre que vem. De acordo com o deputado federal Orlando Silva, relator do projeto, o PL 2370, que trata sobre direitos autorais e...
Sala de Articulação contra Desinformação defende órgão regulador autônomo e tripartite
Em novo documento que sintetiza recomendações essenciais para a regulação das plataformas no Brasil, divulgado hoje (21/6), a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) defendeu a criação de órgão independente do governo e com estrutura tripartite, como sugerido...
Organizações sociais fazem semana de mobilização pela aprovação do PL 2630
Sob coordenação da Coalizão Direitos na Rede (CDR), dezenas de organizações sociais, entre elas Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, Centro Popular de Direitos Humanos, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT)...
Desinformação e modelo de negócios das plataformas estão na pauta da CPMI do 8 de janeiro
Começa hoje, 20 de junho, no Congresso, a série de depoimentos à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A comissão foi formada para apurar as responsabilidades pela invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, buscando...
Junho de 2013 inaugurou a desinformação de plataforma no Brasil
Junho de 2013 não foi a primeira mobilização política em rede no Brasil, mas foi marcante por duas razões. Uma delas é que Junho inaugurou táticas informacionais em rede e em tempo real que se refletem até hoje na política institucional e na comunicação corporativa. O...
Plataformas dão passos atrás no combate à desinformação sobre Covid-19
O grupo Meta anunciou mudanças nas suas regras globais de desinformação sobre a Covid-19, na semana passada, indicando que fará uma “abordagem mais personalizada” sobre o tema. De acordo com a empresa, as regras não estarão mais em vigor globalmente porque a...
ESPECIAL REGULAÇÃO: Plataformas fecham APIs e dificultam pesquisas
Na última segunda-feira (12), diversas páginas do Reddit, rede social que reúne grupos de fóruns sobre assuntos variados, sumiram das listas de recomendação do Google. No centro do apagão geral, um protesto organizado pelos próprios moderadores das comunidades, que...
Menores devem ter consentimento dos responsáveis para usar redes sociais? Conheça a lei do Texas (EUA)
O governador do estado do Texas nos Estados Unidos, Greg Abbott, assinou, nesta semana, um projeto de lei chamado “Protegendo Crianças Online por meio do Empoderamento dos Pais”. Entre as previsões da legislação está a proibição do uso de redes sociais e outros sites...
O que a ONU deve considerar no Código de Conduta digital
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considera a integridade da informação um ponto central da agenda para o futuro da cooperação global. Ele deixou clara esta importância ao defender, na última semana, um órgão internacional para regular os...
Parlamento Europeu aprova projeto para regular inteligência artificial
O Parlamento Europeu aprovou com grande maioria, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que regula os sistemas de Inteligência Artificial, também conhecido, em inglês, como AI Act. Com isso, a casa legislativa dá sinal verde para o texto avançar em direção às...
Confiança nas notícias registra pior índice em nove anos no Brasil
A pesquisa Digital News Report 2023, publicada nesta quarta-feira (14), identificou uma queda de cinco pontos percentuais no índice de confiança dos brasileiros em notícias do ano passado para cá. O índice de 43% é o mais baixo registrado pelo estudo, feito pelo...
Vídeos pró-Bolsonaro foram mais recomendados pelo Youtube nas eleições de 2022
Quais conteúdos políticos circularam no Youtube e quais narrativas são as que ganham maior visibilidade? O Viu Política é um projeto da Universidade de Exeter, no Reino Unido, e do Instituto Vero, que contou com o apoio da Mozilla, criado para responder a essa...
França estabelece limites e princípios éticos para influenciadores
A popularização das plataformas de redes sociais fez surgir nos últimos anos uma figura muito própria do ambiente digital: os (as) influenciadores (as). E com o objetivo de determinar os limites das atividades do mercado de influência, a França se tornou, neste início...
Organização global alerta para pressão política e econômica sobre PL 2630
A organização multissetorial internacional Global Network Initiative lançou, nesta terça-feira (13), uma nota sobre o debate em torno do PL 2630/2020, apelidado de PL das fake news. “A GNI está profundamente preocupada com o debate contencioso e a crescente pressão...
Secretário-geral da ONU defende órgão global para fiscalizar IA
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, defendeu, nesta segunda-feira (12), a criação de um órgão internacional de inteligência artificial a fim de atuar na segurança da implementação da tecnologia. "Os alarmes sobre a mais recente forma...
Corpolítica: O corpo LGBTQIAP+ nasce político
Mês do Orgulho LGBTQIA+ e eu, como gosto de me definir - mulher negra e o B da sigla - fico mais atenta aos discursos que vamos vendo tomar corpo por aí. Assisti há alguns dias ao ótimo documentário Corpolítica, de Pedro Henrique França e Marco Pigossi, e que estreou...
Google lança plano de segurança para usuários de IA
O Google lançou, na última quinta-feira (8), um plano de segurança para conter riscos reais aos usuários advindos de sistemas de Inteligência Artificial, como extração indevida de dados e usos maliciosos da tecnologia. Intitulado de SAIF (Secure AI Framework), a...
Reddit sai do ar depois de greve de comunidades
De acordo com o TechCrunch, o site Reddit caiu nesta segunda-feira (12). A causa da queda não está clara, mas usuários registram reclamações em outras redes sociais desde a manhã. A queda acontece no momento em que mais de 6 mil comunidades da rede social fazem uma...
Comitê de supervisão da Meta destaca atenção ao usuário e seção sobre desinformação no relatório 2022
O Oversight Board da Meta divulgou, nesta terça-feira (6), o seu relatório de atividades de 2022, destacando as recomendações feitas à Meta durante o ano, o que foi atendido pela empresa e o que deixou a desejar neste período. O comitê recebeu, neste último ano, 1.3...
Discurso de ódio e até pornografia infantil persistem no Twitter
A circulação de conteúdos nocivos no Twitter segue intensa, principalmente após a aquisição de Elon Musk e o desmonte de equipes de segurança da rede. Nas últimas semanas foram divulgadas pesquisas que mostram como a moderação falha e os novos critérios adotados pela...
Saúde anuncia grupo de trabalho para combater desinformação vacinal
O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para analisar e combater a desinformação vacinal publicada nas redes sociais por médicos e pessoas em geral. A iniciativa, como explicou a ministra da saúde Nísia Trindade em entrevista à...
União Europeia quer rotulagem de conteúdos gerados por IA
A comissária de valores e transparência da União Europeia, Vera Jourova, se reuniu nesta segunda-feira (5) com mais de 40 signatários do código de conduta contra a desinformação do bloco - o qual o Twitter se desligou recentemente - para abordar temas como a...
YouTube volta atrás e libera desinformação eleitoral nos EUA
O YouTube anunciou que, a partir deste mês, não removerá mais conteúdo que promova informações falsas sobre as eleições presidenciais estadunidenses de 2020 e anteriores. Ou seja, as publicações que alegam fraudes, erros ou falhas generalizadas no pleito poderão...
Grito de alerta neste 5 de junho: violência contra povos indígenas e desinformação socioambiental
Em meio aos desafios que o Brasil enfrenta no âmbito da política ambiental, é crucial refletir sobre a violência contra os povos indígenas, quilombolas, populações do campo e defensores e a disseminação de desinformação socioambiental. Durante a catastrófica gestão...
Perdeu o #FIB13? Confira aqui os principais destaques do Fórum da Internet no Brasil
A cidade mineira de Uberlândia recebeu, entre os dias 30 de maio a 2 de junho, o décimo terceiro Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em mais de 40 atividades, o evento reuniu representantes de diversos...
Consulta pública sobre educação midiática tem 52 contribuições
Com o objetivo de criar diretrizes para uma política pública nacional de educação midiática, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Por meio da sua Secretaria de...
Jornalismo de interesse público deve ser remunerado, aponta documento da Coalizão Direitos na Rede
O Projeto de Lei 2370, que busca atualizar a Lei de Direitos Autorais, voltou à pauta após incorporar alguns elementos do PL 2630, como a remuneração do conteúdo jornalístico e dispositivos de transparência. A fim de contribuir com o debate e oferecer análises e...
Meta ameaça remoção de conteúdo jornalístico no Canadá e na Califórnia
Como resposta direta às tentativas de regulação das plataformas e obrigação à remuneração do conteúdo jornalístico, a Meta, detentora do Facebook e Instagram, ameaça bloquear notícias tanto na Califórnia, como no Canadá. A tática já foi utilizada na Austrália enquanto...
Os desafios do PL 2630 em debate no Fórum da Internet no Brasil
Bastante discutida no país nos últimos meses, a regulação das plataformas digitais foi tema de uma mesa destaque nesta quinta-feira (1) no Fórum da Internet no Brasil (FIB), que está sendo realizado em Uberlândia, Minas Gerais. Em meio a discordâncias sobre a...
Como o Twitter tem se tornado cabo eleitoral de governos autoritários
Desde que assumiu o comando do Twitter, Elon Musk fez questão de deixar clara a mudança de postura da empresa. Ainda nos primeiros 50 dias, o novo dono desmantelou as equipes de confiança e segurança e interferiu na moderação de conteúdo, o que desencadeou o aumento...
Apps da Meta são os mais populares nos celulares brasileiros
A pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, lançada na segunda-feira (29), mostrou que o Instagram, Facebook e WhatsApp, todas do Grupo Meta, estão entre os aplicativos mais instalados ou em maior destaque na tela principal dos smartphones brasileiros. Apesar de...
Moraes x Telegram: um novo capítulo
Na sexta-feira (26) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram deveria indicar representação no Brasil sob pena de suspensão por 48h dos serviços no país e multa de R$ 500 mil. No dia 14 de maio os advogados que os...
Algoritmos podem ser aliados no combate a desinformação?
As pessoas têm acessado cada vez mais mídias sociais para se informarem e tanto essas plataformas como os algoritmos embutidos nelas estão contribuindo para o aumento da desinformação. O algoritmo responsável pela distribuição de conteúdo, por exemplo, pune o...
Relatório aponta riscos à saúde mental de jovens na internet
Foi divulgado esta semana nos Estados Unidos o Surgeon General’s Advisory on Social Media and Youth Mental Health, uma recomendação pública que busca chamar a atenção sobre os efeitos das mídias sociais na saúde mental dos jovens. O material registrou que crianças e...
Efeitos da desinformação no Brasil são apresentados em evento do Prêmio Nobel
O combate à desinformação e a crise de confiança em sociedades democráticas é o tema da Cúpula do Prêmio Nobel deste ano, realizada em Washington, nos Estados Unidos. A segunda edição do evento começou nesta quarta-feira (24) e se estende até esta sexta (26), reunindo...
Ministério da Igualdade Racial quer falar com Google após game racista
Após a divulgação de que um jogo que simulava a escravidão estava disponível no Google Play, o Ministério da Igualdade Racial entrou em contato com o Google para construir “medidas que contribuam para um filtro eficiente para que discursos de ódio, intolerância e...
Meta demite executivo que trabalhou no combate à desinformação
Uma nova rodada de demissões atingiu a Meta nesta semana. De acordo com o TechCrunch, 6 mil funcionários foram desligados em um corte do chamado “Ano da Eficiência”, em que a Meta está sendo reestruturada para economizar dinheiro e nivelar a estrutura da...
Não confunda PL 2630 com PL 2370. Entenda aqui as diferenças
A votação da regulação das plataformas digitais no Brasil vem se arrastando nos últimos meses na tentativa de formar maioria na Câmara dos Deputados para aprovação do projeto de lei 2630/2020. Para tentar driblar o lobby contrário e facilitar a negociação, a casa...
OpenAI pede regulação para conter riscos da sua “criatura”
Líderes da OpenAI, empresa desenvolvedora do ChatGPT e do DALL-E, posicionaram-se a favor de ações coordenadas de regulação de Inteligência Artificial para conter possíveis riscos à sociedade. Em texto publicado esta semana no site da empresa, o CEO Sam Altman junto...
Após denúncias, Google remove game “Simulador de escravidão”
“Troque seus escravos, compre e venda-os. Extraia lucro de seu trabalho, evite rebeliões e fugas”. Essas são algumas das instruções do jogo ‘Simulador de escravidão’, que estava disponível na loja de aplicativos do Google até a manhã desta quarta-feira (24). O...
Mentira que (des)mata! é tema de seminário na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira, dia 23, o Seminário “Mentira que (Des)mata: os impactos da desinformação sobre a Amazônia e as políticas climáticas e ambientais”, organizado pelo Instituto Vero e pelo Intervozes. Durante o evento, foram realizadas...
Para ler ouvindo: “A vida é desafio”, do Racionais, e “Boa esperança”, do Emicida
Não há constrangimento no racista em ser racista. Não há constrangimento algum. Foi o esse o pensamento que tive todas as vezes em que repetidamente assisti às cenas do jogador Vinicius Jr. sendo xingado, indo à torcida identificar os criminosos que imitavam macacos,...
O racismo não anda só: conheça as cinco dimensões do racismo nas redes
Aparência, territorialidade, formas de expressão, gênero e religiosidade são as cinco dimensões em que se apresenta o racismo nas redes sociais, identificadas no Relatório "O racismo não anda só: as dimensões do racismo nas redes", de autoria de Nina Santos,...
ESPECIAL REGULAÇÃO: apps de mensagens, entre a conversa privada e a comunicação em massa
Aplicativos de mensageria, como o WhatsApp e o Telegram, são grandes difusores de desinformação e fakenews. Por serem ferramentas de comunicação interpessoal, entretanto, são protegidos com criptografia e respeitam o sigilo de correspondência, o que os tornam...
TikTokers processam Montana por restringir liberdade de expressão
Usuários do TikTok em Montana, nos Estados Unidos, abriram, nesta quinta-feira (18) um processo contra o estado pela lei assinada nesta semana que determina o banimento do aplicativo a partir de 1º de janeiro de 2024. O grupo alega a inconstitucionalidade da lei por...
EUA mantêm isenção das plataformas sobre conteúdo de terceiros
A Suprema Corte dos Estados Unidos analisou nesta quinta-feira (18) a seção 230 da Communications Decency Act (Lei de Decência nas Comunicações) e manteve o entendimento do dispositivo. A seção garante a isenção das plataformas digitais em relação às publicações que...
Remuneração do jornalismo? Queremos! Qual o melhor caminho? Debatemos!
Quem deve ser beneficiado, quem deve pagar, qual o tipo de conteúdo que deve ser remunerado, com qual base de dados e qual o papel do Estado. Estas são as cinco perguntas cruciais para o debate sobre a remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais, de acordo...
Metade dos brasileiros acha necessária a regulação digital
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que 51% dos entrevistados acham necessária a regulação/controle da comunicação em aplicativos de mensagens, sites e plataformas com mecanismos de busca, 38% acham desnecessária a regulação e...
STF adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
Marcado para esta quarta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal. O artigo 19 determina a necessidade de ordem judicial prévia de exclusão de conteúdo para a...
Maioria dos brasileiros acessa a internet exclusivamente pelo celular
A pesquisa TIC Domicílios 2022, lançada nesta quarta-feira, dia 16 de maio, mostrou que 62% dos brasileiros acessam a Internet exclusivamente pelo celular, o que representa 92 milhões de pessoas. O acesso móvel está vinculado a maiores barreiras de conexão e a menores...
Regime de responsabilidade em pauta: STF julga amanhã Marco Civil
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet está marcado para esta quarta-feira (17). O recurso que será analisado observa o regime de responsabilidade das redes sociais e esse movimento é visto...
Conheça as alternativas sugeridas para o papel do órgão regulador digital
Com a expectativa de o PL 2630 voltar à votação nos próximos dias, têm surgido várias manifestações sobre alternativas para um dos pontos mais polêmicos do texto, a definição do órgão regulador que fiscalizará e terá poder de aplicar sanções às plataformas digitais....
Povos de terreiro cobram mais rigor e católicos divulgam carta em apoio ao PL 2630
Como uma resposta ao movimento da bancada evangélica no Congresso Nacional, que se posicionou contra o PL 2630 ou das Fake News, lideranças religiosas católicas e de matriz africana decidiram se posicionar em relação ao projeto nas últimas semanas. A bancada...
Twitter limita conteúdos antes das eleições na Turquia
Os cidadãos turcos foram às urnas neste domingo (14) para eleição do presidente do país. A disputa, que vai ser resolvida no segundo turno em 28 de maio, foi marcada pelo acirramento e pela decisão do Twitter de restringir determinados conteúdos antes do pleito. No...
ESPECIAL REGULAÇÃO: imunidade parlamentar dá ao político o direito de mentir nas redes sociais?
A Constituição Federal, em seu artigo 53, diz que “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Essa condição é denominada de “imunidade parlamentar material” e visa garantir o livre exercício de...
PL precisa contemplar dados livres para jornalismo e checagem, alertam profissionais
A transparência das plataformas digitais é um dos pontos centrais do projeto de lei 2630/2020. A proposta determina que as empresas indiquem de forma geral como seus algoritmos funcionam e os parâmetros para recomendação de conteúdo, por exemplo. A abertura de...
União Europeia está a dois passos da sua lei de IA
As comissões de Comércio Interno e Liberdades Civis do Parlamento Europeu aprovaram nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que regula a Inteligência Artificial no bloco econômico, chamado também de AI Act. O texto, atualizado após o surgimento do ChatGPT e das...
Moraes determina que Telegram se retrate sobre PL 2630 sob pena de suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o aplicativo de mensagens Telegram, sob pena de suspensão, exclua todas as mensagens enviadas para os seus usuários sobre o PL 2630/2020 em uma hora e faça um novo envio com o seguinte...
Ministério Público e defesa do consumidor reagem à campanha do Telegram
O Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a Secretaria Nacional do Consumidor cobraram respostas do Telegram e passaram a investigar a conduta da empresa depois de sua investida contra o projeto de lei 2630.na terça-feira, dia...
Telegram dispara campanha de ataques ao PL 2630
Após Meta e Google, o Telegram entrou na campanha de ataques para barrar a aprovação do PL 2630/2020. Na tarde desta terça-feira (9), o aplicativo de mensagens instantâneas disparou um comunicado em massa para todos os usuários no Brasil dizendo que o país “está...
Google quebra compromisso e lucra com desinformação climática
O Google está lucrando com anúncios veiculados em vídeos de desinformação climática no Youtube, violando o próprio compromisso de proibir publicidade programática em conteúdos sobre o tema. Essa foi uma das descobertas trazidas no relatório “Youtube’s Climate Denial...
ESPECIAL REGULAÇÃO: um órgão regulador pra chamar de nosso
Mesmo não constando da versão do PL 2630 retirada da pauta de votação na última terça-feira, dia 2, a criação de um órgão regulador responsável por fiscalizar o cumprimento das normas por parte das plataformas digitais é uma demanda de muitas organizações da sociedade...
O “dever de cuidado” seria um descuido indevido
Em 6 de abril, O Desinformante anunciou, em um breve fio no Twitter, a oferta de contexto e didatismo para explicar o “dever de cuidado” no âmbito do debate público sobre regulação das plataformas digitais. De uma resposta sobre inconsistência e teoria da...
PL 2630: remuneração do jornalismo e direito autoral devem ser votados em separado
O relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que há possibilidade de o artigo sobre remuneração do jornalismo e dos direitos autorais de artistas nas plataformas de streaming serem votados em separado na Câmara dos Deputados. O PL teve a votação...
Telegram rebate Dino e diz que respondeu, sim, à Senacon
O Telegram afirmou na quinta-feira (4) que respondeu à solicitação de informações da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) sobre conteúdos violentos um dia útil após o contato, diferente do que foi dito pelo Ministro da Justiça Flávio Dino. A empresa alegou que...
Ministro Dias Toffoli libera STF para julgar ação sobre responsabilidade das plataformas digitais
A ação que decidirá sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet foi liberada nesta quinta-feira (4) para julgamento pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Com isso, o recurso pode entrar em pauta após decisão da presidente...
Campanhas pouco éticas e ameaças: como as plataformas agem para deter a regulação pelo mundo
A pressão das big techs contra o PL 2630 nos últimos dias chamou atenção não apenas do Executivo e do Judiciário brasileiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) determinou que o corpo técnico da casa legislativa analise medidas cíveis e...
TikTok é usado por 46% das crianças brasileiras entre 9 e 12 anos
Os usos de redes sociais cresceu e continuou como uma das principais atividades realizadas online pelos jovens brasileiros. De acordo com os dados anunciados hoje, (3/5), na pesquisa TIC Kids Online, o TikTok é a rede social preferida entre os usuários mais novos....
Moraes manda Polícia Federal ouvir CEOs das plataformas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na tarde desta terça-feira (2) que a Polícia Federal realize, em até cinco dias, depoimentos com os presidentes executivos do Google, Meta (detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp), Spotify e...
16 organizações internacionais lançam carta em apoio ao PL das Fake News
Em carta divulgada hoje (2), 16 organizações internacionais da sociedade civil pedem a aprovação do Projeto de Lei 2630, que cria diretrizes para a regulação das plataformas digitais no Brasil. Para as entidades, o marco regulatório pode servir de base para uma...
Saiba tudo sobre o PL 2630: tire suas dúvidas sobre o projeto de regulação das redes sociais
A quem se aplica? A lei se aplica a redes sociais, ferramentas de busca, serviços de mensageria instantânea e provedores de aplicações ofertantes de conteúdo sob demanda com mais de 10 milhões de usuários no país. A legislação não abrange plataformas de comércio...
MPF questiona Google sobre campanha ostensiva contra PL 2630
O Ministério Público Federal enviou, esta noite (1/5) um ofício de urgência para o presidente do Google Brasil, Fábio José da Silva Coelho, para que preste informações, em dez dias, sobre as denúncias de que a plataforma estaria usando sua própria estrutura para fazer...
O que as plataformas fazem pela educação midiática?
Buscamos iniciativas realizadas pelas plataformas digitais para promover a educação midiática. Entramos em contato com o grupo Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Youtube, TiKTok, Kwai, Telegram e Twitter. Perguntamos se poderiam apresentar um resumo...
Última versão do 2630 tem exclusão do órgão fiscalizador e mudança nas regras de anúncios
A última versão do PL 2630 ou PL das Fake News protocolada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP) na Câmara dos Deputados na noite de quinta, dia 27, surpreendeu pesquisadores e representantes das organizações da sociedade civil que atuam no campo do direito...
“Você é uma vergonha”: entenda como violência atingiu mulheres nas eleições de 2022
“Você é uma vergonha” foi uma das principais expressões que candidatas mulheres e candidatos que fazem parte de grupos historicamente marginalizados receberam nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022. A prática recorrente do “shaming” (envergonhar, em...
Grupo de mais de 100 organizações da sociedade civil divulga seis pontos de consenso para regulação de plataformas no Brasil
Mais de cem organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas lançaram nesta quarta-feira (26) um documento trazendo os seis pontos essenciais para a construção do marco regulatório das plataformas digitais no Brasil. O documento foi elaborado ao longo dos...
Pesquisa aponta rede de desinformação socioambiental sobre Amazônia
Foi lançado na manhã da terça-feira, 25, o relatório “Combate à desinformação na Amazônia e seus defensores”, produzido pelo grupo de trabalho de Combate à Desinformação e Discurso de Ódio na Amazônia Legal, uma iniciativa do Intervozes e outras 10 organizações, sendo...
CGI abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais no Brasil
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, o Seminário de Lançamento da Consulta Pública sobre Regulação de Plataformas. O evento reuniu representantes do terceiro setor, do legislativo e pesquisadores com o...
Maioria dos brasileiros é a favor da regulação de plataformas digitais, aponta pesquisa
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel em parceria com a Avaaz mostrou que 78% dos brasileiros são a favor de uma regulação de plataformas digitais. 14% são contrários às medidas, enquanto 8% não souberam responder. Os resultados vêm num momento em que a Câmara dos...
Semana decisiva para o PL 2630: sociedade civil pede urgência e plataformas querem adiamento
O PL 2630 ou PL das Fake News tem uma semana decisiva pela frente. O projeto de lei para regulação das plataformas digitais no Brasil está na Câmara dos Deputados desde 2020, mas ganhou um impulso com o novo governo para que seja votado no plenário da Casa. O...
Mídia noticiosa é mal vista por grupos socialmente marginalizados, conclui pesquisa
Grupos socialmente marginalizados veem a mídia noticiosa não apenas como desconectada, mas, às vezes, como prejudicial e responsável por danos reais causados a suas comunidades, seja por negligenciá-las completamente ou por explorá-las, reforçando estereótipos, ou por...
Cientistas climáticos são alvo de ódio nas redes sociais, aponta pesquisa
“Nós sabemos que você está mentindo”, recebeu no perfil pessoal do Twitter o professor do departamento de Geografia da College London, Mark Maslin. Autor de ao menos cinco livros e mais de 150 artigos científicos sobre mudanças climáticas, o pesquisador britânico...
Em silêncio, Twitter remove proteção a usuários transgêneros
No início de abril, o Twitter alterou silenciosamente sua política contra conteúdo de ódio, removendo, pela primeira vez, as proteções estabelecidas desde 2018 para conter ataques online a usuários transgêneros. A medida vem num momento em que pesquisadores apontam...
ESPECIAL REGULAÇÃO: Remuneração de conteúdo jornalístico
Na mais recente versão do PL 2630 está previsto que conteúdos jornalísticos deverão ser remunerados pelas empresas de tecnologia, sendo permitida a negociação direta entre empresas jornalísticas e as empresas de tecnologia, individual ou coletivamente. Este modelo já...
Pontos de destaque do PL 2630 comentados por pesquisadores e ativistas
O novo texto do Projeto de Lei 2630, previsto para ser votado no Congresso na próxima semana e incluindo contribuições do Executivo, Judiciário e sociedade civil, circulou em grupos de pesquisadores e organizações envolvidas com o tema da desinformação. O...
Operação Escola Segura derruba 756 perfis que estimulavam ataques
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, na manhã de hoje (18/4) um balanço da Operação Escola Segura, um conjunto de ações integradas para prevenir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o ministro Flávio Dino enfatizou a importância...
Os desafios de uma regulação para IA no Brasil
Enquanto a Inteligência Artificial vem se desenvolvendo rapidamente, juristas e legisladores do mundo inteiro correm para conseguir criar normas e regras que garantam os usos seguros das aplicações. Não é uma atividade fácil. O tamanho desse desafio pôde ser visto na...
O que podemos fazer para coibir o uso da inteligência artificial com fins maliciosos?
Com os avanços da inteligência artificial (IA) e o surgimento de ferramentas de geração de conteúdo original a partir de dados existentes (também conhecidas como IA generativa), como o ChatGPT, DALL-E e Midjourney, a tecnologia parece nos oferecer novas formas para...
Como fazer educação midiática? Conheça alguns exemplos e se inspire! (vale pra professores e responsáveis)
Se está cada vez mais claro o que é a Educação Midiática e a sua importância para enfrentar os desafios que o mundo digital nos apresenta, uma pergunta permanece: como fazê-la? Buscando ajudar, o *desinformante selecionou 5 projetos aplicados no Brasil que podem...
Nota: representante do Ministério da Justiça bloqueia acesso do *desinformante aos seus tuítes e impede acesso à informação
O *desinformante vem a público noticiar que um representante do Ministério da Justiça bloqueou o acesso do veículo aos seus tuítes. O bloqueio acontece em meio à importante discussão sobre formas de combater os ataques às escolas. Entendemos que tal atitude não é...
PL 2630: sociedade civil alerta para super poderes a big techs e autonomia do órgão de supervisão
Duas semanas após o executivo federal enviar sua proposta com sugestões para o Projeto de Lei 2630/2020, organizações da sociedade civil emitiram contribuições para o texto. A Coalizão Direitos na Rede, a Avaaz e o movimento global Ekō (ex-SumOfUs) emitiram notas e...
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