Especial Regulação
Diante dos danos cada vez maiores causados por desinformação que circula nas redes sociais, há uma tendência em se considerar regulação e corregulação eficientes, junto a outras medidas, para reduzir o volume de notícias falsas nas plataformas digitais. O desafio é manter o equilíbrio entre ação regulatória e direitos garantidos da liberdade de expressão e privacidade dos usuários. Escolhemos alguns temas que estão sendo discutidos em todo mundo, com algumas aplicações como na União Europeia, para desenvolver matérias específicas e didáticas em relação à regulação digital. Confira cada uma a seguir, ou baixe conteúdo completo no e-book “Especial Regulação” que preparamos para você.
ESPECIAL REGULAÇÃO: Plataformas fecham APIs e dificultam pesquisas
Na última segunda-feira (12), diversas páginas do Reddit, rede social que reúne grupos de fóruns sobre assuntos variados, sumiram das listas de recomendação do Google. No centro do apagão geral, um protesto organizado pelos próprios...
ESPECIAL REGULAÇÃO: apps de mensagens, entre a conversa privada e a comunicação em massa
Aplicativos de mensageria, como o WhatsApp e o Telegram, são grandes difusores de desinformação e fakenews. Por serem ferramentas de comunicação interpessoal, entretanto, são protegidos com criptografia e respeitam o sigilo de...
ESPECIAL REGULAÇÃO: imunidade parlamentar dá ao político o direito de mentir nas redes sociais?
A Constituição Federal, em seu artigo 53, diz que “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Essa condição é denominada de “imunidade parlamentar material” e visa...
ESPECIAL REGULAÇÃO: um órgão regulador pra chamar de nosso
Mesmo não constando da versão do PL 2630 retirada da pauta de votação na última terça-feira, dia 2, a criação de um órgão regulador responsável por fiscalizar o cumprimento das normas por parte das plataformas digitais é uma demanda de...
ESPECIAL REGULAÇÃO: Remuneração de conteúdo jornalístico
Na mais recente versão do PL 2630 está previsto que conteúdos jornalísticos deverão ser remunerados pelas empresas de tecnologia, sendo permitida a negociação direta entre empresas jornalísticas e as empresas de tecnologia, individual ou...
ESPECIAL REGULAÇÃO: A caixa preta do impulsionamento nas redes sociais
A publicidade mudou completamente com as redes sociais e é um ponto central desse modelo de negócio. A partir da coleta massiva de dados (nossos), as plataformas digitais segmentam os seus usuários e vendem essas informações para...
ESPECIAL REGULAÇÃO: Dever de cuidado, diminuindo riscos que as plataformas promovem
A ideia de “dever de cuidado” foi incorporada de vez no debate brasileiro sobre regulação de plataformas. Se até o ano passado o termo não era tão mencionado, a ideia de que as empresas precisam ter novas responsabilidades foi adotada...