por Redação desinformante | out 7, 2021 | Notícias
O ciclo de debates “Desinformação, Democracia e Plataformas Digitais” trouxe o tema da regulação de serviços de mensageria privada para o centro do debate desta quarta-feira, dia 6 de outubro. O tema é tratado no artigo 10 do Projeto de Lei 2630, em tramitação no...
por Liz Nóbrega | set 2, 2021 | geral, Notícias
Os caminhos possíveis para enfrentar o problema da desinformação envolvem também ações de conscientização, desde a educação midiática à checagem de fatos. O grupo de trabalho que está debatendo o Projeto de Lei 2630 na Câmara dos Deputados promoveu audiência pública...
por Liz Nóbrega | ago 26, 2021 | Notícias
O artigo 10 do PL das fake news (PL 2630/2020) foi mais uma vez tema de debate no ciclo de audiências públicas promovido pelo grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação brasileira de internet da Câmara dos Deputados. O dispositivo já havia sido tópico...
por Glenda Dantas e Luanda Costa | maio 29, 2026 | Destaques, Notícias
Assinados no mesmo dia, durante a cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, os decretos nº 12.975 e nº 12.976 representam mais um movimento do governo federal para ampliar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Publicadas...
por Glenda Dantas | maio 14, 2026 | Destaques, geral, Notícias
Após dois anos do descarte do Projeto de Lei 2630, o texto mais avançado sobre regulação de plataformas na época, o tema reapareceu no centro da agenda legislativa brasileira nesta quarta-feira (13). A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...
