Esta matéria faz parte da série “Retrospectiva eleições 2022 e desinformação”

Em fevereiro deste ano, as plataformas acordaram memorandos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos 10 empresas de tecnologia, que atuam como redes sociais digitais, dialogaram e se comprometeram a atuar no combate à desinformação com medidas específicas. Tais ações foram avaliadas por especialistas como insuficientes para frear o volume e enfrentar o ecossistema desinformativo. 

A maioria das medidas propostas e realizadas se dividiam entre capacitação de servidores, transparência e contenção de desinformação por meio de remoção de conteúdo ou promoção de informações seguras divulgadas pelo TSE. Nesse âmbito, por exemplo, o WhatsApp realizou parceria com a Corte para a criação de um chatbot e o Instagram começou a rotular posts políticos com redirecionamentos para o site oficial da Justiça Eleitoral.

No combate efetivo à desinformação as plataformas “patinaram”, de acordo com pesquisadores. O próprio presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, avaliou que a disseminação de desinformação no segundo turno das eleições estava um desastre e cobrou maior atuação das plataformas.

Rodrigo Carreiro e Maria Paula Almada, pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), destacaram em uma análise o caráter generalista das medidas propostas e que, na prática, não contribuíram de forma direta para o enfrentamento do problema.  

O aplicativo Kwai, por exemplo, se comprometeu de forma específica a remover conteúdos maliciosos e contas falsas. No entanto, segundo a pesquisa, é possível encontrar vários vídeos com desinformação procurando por hashtags específicas. O TikTok também se comprometeu com a remoção de conteúdo malicioso, mas levantamento do *desinformante indicou várias publicações com informações falsas sobre urnas fraudadas.

Além dos compromissos das plataformas, algumas possuem regras específicas contra a desinformação no período eleitoral. De acordo com o site ache a regra, realizado pelo Internetlab com apoio do *desinformante, o Twitter proíbe informações falsas que atentem contra a integridade cívica e eleitoral, porém desinformação de candidato contra candidato não é moderada pela plataforma, considerado pelos pesquisadores um grande calcanhar de aquiles da integridade cívica.  

O YouTube também possui uma política específica sobre desinformação contra o processo eleitora, porém, apenas nesta segunda-feira (31) a plataforma incluiu a proibição de conteúdo sobre fraude eleitoral nas eleições 2022. Até então, a plataforma só moderava vídeos com este teor de eleições passadas.

Apesar das regras que possuem, diversos estudos, levantamentos e análises apontaram as limitações da moderação do conteúdo realizado pelas plataformas. Um desses pontos é em relação à velocidade para que um conteúdo seja removido e as falhas para a identificação do conteúdo. 

Além da ineficácia, a sociedade civil também revelou a diferença de tratamento das plataformas em relação ao mercado brasileiro. Um dos compromissos do Google foi a criação de um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil na esfera federal. Porém, em 34 países, como os Estados Unidos e outros no norte global, o relatório era mais amplo e com mais informações. Tal assimetria causou pressão de organizações da sociedade civil e esse foi o caminho para muitas mudanças realizadas durante o período eleitoral.