Grupos vulneráveis à violência política, o que as plataformas estão fazendo e como denunciar

A violência política atinge cidadãos comuns, mas atinge de forma contundente as candidaturas. Um levantamento realizado pelo projeto MonitorA – uma parceria entre AzMina, InternetLab e Núcleo Jornalismo – a partir da primeira semana de campanha eleitoral deste ano mostra como a violência política de gênero é refletida nas redes. “O que a gente notou no MonitorA de 2020 e que a gente vem notando agora também é como a violência contra mulheres, contra candidatas negras e candidatos negros e contra candidatos e candidatas LGBTQIA mais é muito maior nas redes, é muito mais virulento”, afirma a pesquisadora Clarice Tavares, coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab.

O fenômeno é amplificado em parte pela arquitetura da internet, em que as discussões acontecem mais rapidamente e mais pessoas estão envolvidas, mas também pelo cenário de ameaças e violência nas eleições atuais. 

Um dos instrumentos recentes criados para proteger estes grupos mais vulneráveis é a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher (Lei 14.192/2021) que entrou em vigor no ano passado e possui um dispositivo de aumento de pena quando o ato é cometido na internet. Já em relação às plataformas digitais, a coordenadora do InternetLab aponta que ainda há o que ser aperfeiçoado. Para a pesquisadora, é necessário um canal de denúncias mais rápido e transparente para que as candidaturas possam acompanhar o processo, além de uma moderação de conteúdo mais eficiente.

“Esses conteúdos violentos não precisam, necessariamente, cair com base nas denúncias, mas é preciso que exista algum nível de moderação para que saiam do ar mais rapidamente para que esses casos se repitam menos”, acrescenta Tavares. 

O Ministério Público Federal (MPF) tem um canal exclusivo para denúncia de violência política de gênero.

O que as plataformas fazem para combater a violência

No âmbito das plataformas digitais, o discurso de ódio e a violência são condutas proibidas de forma geral. A partir do projeto ache a regra, realizado pelo InternetLab com o apoio do *desinformante, mapeamos as políticas das plataformas em relação à violência, discurso de ódio, bullying e eleições: 

O Facebook e o Instagram, ambos do Grupos Meta, possuem políticas que proíbem a circulação de conteúdo explícito de violência e incitação à violência. Sobre discurso de ódio, o Instagram aponta a proibição de “ameaças reais ou discurso de ódio e conteúdo direcionado a pessoas físicas cuja a intenção seja degradá-las ou constrangê-las”. O Facebook também proíbe discurso de ódio em sua plataforma e delimita o que compreende como conteúdo odioso. 

Além disso, a Meta também destacou, em resposta ao *desinformante, sua política de restrição de pessoas públicas em momentos de agitação civil e de atos de violência contínua e sua política contra organizações e indivíduos perigosos, que tem o intuito de evitar danos no mundo real.

O Twitter tem uma política contra a propagação de ódio, assim como contra o comportamento abusivo, entendido como a “tentativa de assediar, intimidar ou silenciar a voz de outra pessoa”. Além disso, há proibição contra atividade prejudicial coordenada, ou seja, “não são permitidos grupos, movimentos ou campanhas envolvidos em atividade coordenada que possa resultar em danos dentro e fora do Twitter”.

O YouTube veda “a publicação de conteúdo violento ou explícito que busque causar repulsa ou chocar os usuários da plataforma, ou incentivá-los a cometer violência”. A plataforma também tem uma política contra discurso de ódio e bullying que proíbe que o usuário publique conteúdo que “ameace pessoas, bem como a perseguição a indivíduos a partir de ofensas contínuas ou maliciosas em relação a características físicas ou pertencimento a grupos protegidos”. Além disso, é vedada a publicação de conteúdo que promova a violência ou ódio contra pessoas com base em determinadas características, como raça, gênero e religião. De acordo com o Relatório de Transparência, foram removidos em todo o mundo mais de 1,5 milhão de vídeos que violaram essas políticas.

O YouTube também destacou, em resposta ao *desinformante, que apoia instituições que reafirmam e apoiam candidaturas de grupos politicamente subrepresentados e produz materiais para o enfrentamento à violência política.

O aplicativo de mensagens WhatsApp destaca em seus termos de uso que o usuário não deve usar a plataforma “de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos, ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, como a incitação a crimes violentos, a exploração de crianças ou outras pessoas, a ação de colocá-las em perigo, ou a coordenação de danos reais”. Em nota ao *desinformante, a empresa reforçou que vem atuando junto ao Tribunal Superior Eleitoral e é “importante que conteúdos ofensivos e possivelmente ilegais sejam denunciados às autoridades competentes”.

O Telegram possui uma política genérica contra violência, destacando que é proibido “promover violência em canais públicos do Telegram, bots, etc”, mas não há detalhamento sobre possíveis sanções, por exemplo. O LinkedIn também apresenta uma regra geral, indicando que o usuário não deve “postar nada enganoso, fraudulento, obsceno, ameaçador, odioso, difamatório, discriminatório ou ilegal”.

Já no aplicativo de vídeos curtos, TikTok, não é permitido incitar violência ou promover organizações, indivíduos ou atos de extremismo violento. Além disso, não é permitido conteúdo com discurso de ódio nem constrangimento, bullying ou assédio contra membros da comunidade. “Conteúdos ou comportamentos abusivos podem causar angústia psicológica grave e serão removidos da plataforma”. 

O Kwai destaca a proibição de compartilhamento de conteúdo violento, assim como conteúdo que incite o ódio contra qualquer pessoa com base em seus atributos protegidos. “A plataforma não permite conteúdo violento explícito ou que normalize ou glorifique a violência, e que possa incentivar atitudes violentas no mundo real. Em caso de ameaça à segurança dos nossos usuários, contas podem ser banidas e denunciadas às autoridades legais cabíveis”, destacou a plataforma em nota ao *desinformante.

Além dos canais de denúncias das plataformas que você pode conferir no nosso botão Faça Sua Parte da página especial Eleições 2022, o TSE também tem canal de denúncias para os cidadãos nestas eleições.