Entre junho e a última segunda-feira, 12 de setembro de 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou 14.998 alertas para as plataformas sobre denúncias que recebe sobre desinformação, sendo 185 referentes a disparos em massa e 12.976 relativos a perfis de usuários com indícios de comportamento inautêntico. Esses dados foram encaminhados a pedido do *desinformante, a partir do canal de denúncia “Sistema de Alerta de Desinformação”, criado pelo Tribunal.
Sobre as denúncias de conteúdos identificados como falsos, enganosos ou que questionam a integridade do processo eleitoral, o TSE disponibilizou ao *desinformante uma relação com 2.017 links que foram encaminhados às plataformas com o alerta de conteúdo problemático. O Youtube concentra aproximadamente 89% das denúncias, seguido pelo Twitter com 5%, Facebook com 4%, Instagram com 1% e, somados, Kwai e TikTok com aproximadamente 1%. Não foram encaminhados os dados referentes aos disparos em massa e perfis com indícios de comportamentos inautênticos por conterem dados sensíveis.
As denúncias são enviadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral, com a recomendação de contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo. Dependendo da gravidade, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.”
Com o acirramento de violência política contra as mulheres, sejam candidatas ou jornalistas, o TSE criou a Ouvidoria da Mulher como um “canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência política ou assédio e discriminação pelo gênero no âmbito do TSE”. O Ministério Público Eleitoral tem competência constitucional para propor ações que visem a apurar esse tipo de conduta. Por isso, as denúncias são concentradas lá.
O que dizem as plataformas
O *desinformante entrou em contato com as assessorias das plataformas citadas. Na sequência, uma síntese dos posicionamentos de cada uma.
O Youtube, plataforma campeã de denúncias de conteúdos problemáticos, informou que lançou painéis informativos esse ano, exibidos quando os usuários pesquisam ou assistem vídeos de temas propensos a desinformação: o painel de integridade eleitoral, exibido na busca ou vídeo ao pesquisar sobre eleições no Brasil e que direciona o usuário para informações oficiais do TSE; o painel sobre urnas eletrônicas, que reforça a segurança do nosso sistema eleitoral; o painel ‘como tirar o título de eleitor’, exibido para usuários durante o período de regularização/ emissão do título, o painel de ‘como votar’ e o painel ‘informações de candidatos’. Em breve, a plataforma vai mostrar o de resultados eleitorais. Por fim, o Youtube informa que disponibiliza informações sobre remoção no Relatório de Transparência, atualizado trimestralmente, e que agora mostra as remoções feitas com base em moderação de desinformação.
Já o Twitter informou que tem uma Política de Integridade Cívica, onde passou a tomar medidas em conteúdos destinados a: intimidar a participação das pessoas em atos cívicos ou induzi-las ao erro sobre como fazer parte deles; fazer afirmações falsas ou enganosas que prejudiquem a confiança no ato em si, como por exemplo informações não verificadas sobre fraude eleitoral; indicar intencionalmente afiliação falsa ou indevida a candidatos, partidos e outras instituições.
O grupo Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que está ampliando esforços para combater a viralidade no aplicativo [WhatsApp], o envio de mensagens em massa, a criação de contas ou grupos de maneira automatizada, além de identificar e remover anúncios de empresas que oferecem serviços ilegais de disparos em massa e marketing político automatizado no WhatsApp. O aplicativo encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção ‘denunciar’ disponível no menu do aplicativo.” A empresa comunica também que “tem atuado judicialmente contra empresas de serviços de disparos massivos de mensagens. Na maioria dos casos judiciais em trâmite até o momento há decisões favoráveis ao WhatsApp determinando a interrupção do oferecimento desses serviços ilícitos”.
Sobre a violência de gênero, o grupo Meta informa que lançou um guia de combate à violência contra mulheres na política, com o apoio do TSE e da organização Women’s Democracy Network (WDN) – Capítulo Brasil. No Instagram, o grupo, com o apoio da Girl Up Brasil, movimento global de incentivo às lideranças femininas, lançou a campanha “Garotas da Democracia” para estimular a discussão e o engajamento cívico de meninas e jovens mulheres na política. As medidas tomadas pelo grupo Meta para a integridade das eleições brasileiras podem ser encontradas aqui.
A plataforma TikTok disse que “os vídeos enviados pelo TSE para o TikTok são analisados internamente e, os que violam as Diretrizes de Comunidade da plataforma, são removidos”, sem fornecer maiores detalhes. Procurada, a plataforma Kwai não se manifestou até a publicação desta matéria.