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@thiagoilustrado

Veja as propostas dos candidatos sobre regulação da internet

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A desinformação tem muitas facetas e, portanto, não existe uma única saída para ela. O *desinformante mapeou possíveis saídas para o problema e, nesta corrida presidencial, levantamos nos programas de governo quais as propostas dos candidatos à presidência da República dialogam com essas estratégias, em especial com a regulação das plataformas digitais

O único candidato que aborda expressamente a regulamentação para coibir a disseminação de informações falsas é o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais no sentido de garantir a neutralidade da rede , a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio – página 20 do programa de governo

Já o candidato Léo Péricles (UP) e a candidata Sofia Manzano (PCB) abordam a temática a partir da democratização da comunicação, incluindo não apenas os meios tradicionais, mas também a internet. Não há, no entanto, um tratamento mais direto para a questão:

Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios / Criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta, além de alternativas de redes sociais sob controle popular. – páginas 5 e 7 do programa de governo de Léo Péricles

O governo do Poder Popular deve realizar a democratização radical dos meios de comunicação, com uma nova Lei Geral das Comunicações, baseada no fim do oligopólio privado e da propriedade cruzada atualmente existentes nos meios de comunicação e na internet. […] É fundamental ainda o monopólio estatal das telecomunicações, da telefonia e da internet – página 8 do programa de governo de Sofia Manzano

O candidato Ciro Gomes (PDT) aponta para a regulação de plataformas, no caso as de streaming, com o intuito de garantir o investimento em produção local. Outro ponto levantado por Gomes, mas também por outros candidatos como Vera Lucia (PSTU), Felipe D’avila (Novo) e Jair Bolsonaro (PL) foi em relação à expansão do acesso à internet.

O acesso à informação é, também, uma das formas de combater a desinformação. Além do acesso à internet, o candidato Lula destaca no programa de governo a defesa do jornalismo profissional: “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro, onde a violência contra jornalistas, meios de comunicação, comunicadores e todos os profissionais de imprensa sejam coibidas e punidas. A democracia clama pela mais ampla liberdade de imprensa”.

A liberdade de imprensa também é citada no programa de governo do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Além da imprensa, Bolsonaro dá destaque à liberdade de expressão dos usuários, com foco na liberdade para os conteúdos postados em redes sociais – ponto de destaque da campanha. “Ela alimenta o pensamento crítico, a criatividade e o contraditório, possibilitando o diálogo e o constante aperfeiçoamento da sociedade e das instituições do Estado. Deverá ser estimulada e garantida durante o governo reeleito, como vem sendo no mandato presidencial de 2019 –2022”, diz o plano de governo.

A desinformação nas manifestações dos candidatos

A preocupação com a desinformação também apareceu fora do plano de governo de alguns candidatos. Na semana passada, a campanha de Lula enviou carta às plataformas digitais pedindo compromisso e respostas céleres às informações falsas e discursos de ódio.

Além disso, tanto a campanha do petista, quanto a de Ciro Gomes dispõem de espaços em seus sites para combater a desinformação disseminada sobre eles. O meio judicial também vem sendo utilizado por muitos candidatos para cobrar a remoção célere de informações falsas sobre a campanha, visto que é algo proibido pela legislação eleitoral.

Confira os planos de governo de todos os candidatos à presidência.

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