por Matheus Soares | mar 18, 2025 | Destaques, Notícias
Em meio à expectativa da volta das discussões sobre uma lei brasileira de regulação de plataformas digitais, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) elaborou uma proposta de tipologia para diferenciar os diferentes provedores de aplicações na Internet. A...
por Matheus Soares | fev 20, 2025 | Destaques, Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir a concorrência de sistemas operacionais em dispositivos móveis. Enquanto o Google e a Apple, detentores do sistema Android e iOS respectivamente,...
por Liz Nóbrega | jan 29, 2025 | Destaques, Notícias
O debate sobre regulação de plataformas arrefeceu em 2024 após o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP – AL), descartar o PL 2630/2020 – projeto de lei mais avançado sobre o tema – e instituir um grupo de trabalho para debater...
por Liz Nóbrega | jan 23, 2025 | Destaques, Notícias
A audiência pública “Política de moderação de conteúdo nas plataformas digitais”, convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), aconteceu nesta quarta-feira (22) com a participação de mais de 30 representantes da academia e sociedade civil, mas sem a...
por Liz Nóbrega | nov 27, 2024 | Destaques, Notícias
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar uma série de processos com temáticas relacionadas à internet. Em um deles, o que possui maior visibilidade e alcance, está em jogo a constitucionalidade ou não do artigo 19 do Marco Civil da...
