por Victor Vicente e Victor Durigan | jul 31, 2023 | Pontos de Vista
Há cerca de cinco anos, diferentes setores da sociedade brasileira se debruçam sobre propostas legislativas para combater o fenômeno da desinformação. O debate vem amadurecendo no país e, gostemos ou não, o projeto de lei 2630/2020 continua sendo o centro dessas...
por Liz Nóbrega | jul 10, 2023 | Destaques, Notícias
Um grupo de acadêmicos da área da comunicação lançou, na semana passada, o documento “Regular é garantir direitos e democracia” como apoio à regulação de plataformas no país. 40 associações e 76 pesquisadores assinaram um diagnóstico do cenário brasileiro e propuseram...
por Matheus Soares | jun 21, 2023 | Destaques, Notícias
A importância do Brasil para pautar o debate sobre regulação de plataformas na América Latina e o papel dessa região no cenário informacional global foram debatidos, na manhã de quinta-feira, 21 de junho, no I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre...
por Ana d'Angelo | jun 21, 2023 | Destaques, Notícias
Em novo documento que sintetiza recomendações essenciais para a regulação das plataformas no Brasil, divulgado hoje (21/6), a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) defendeu a criação de órgão independente do governo e com estrutura tripartite, como sugerido...
por Liz Nóbrega | jun 16, 2023 | Destaques, Notícias
O governador do estado do Texas nos Estados Unidos, Greg Abbott, assinou, nesta semana, um projeto de lei chamado “Protegendo Crianças Online por meio do Empoderamento dos Pais”. Entre as previsões da legislação está a proibição do uso de redes sociais e outros sites...