por Matheus Soares | jun 21, 2023 | Destaques, Notícias
A importância do Brasil para pautar o debate sobre regulação de plataformas na América Latina e o papel dessa região no cenário informacional global foram debatidos, na manhã de quinta-feira, 21 de junho, no I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre...
por Ana d'Angelo | jun 21, 2023 | Destaques, Notícias
Em novo documento que sintetiza recomendações essenciais para a regulação das plataformas no Brasil, divulgado hoje (21/6), a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) defendeu a criação de órgão independente do governo e com estrutura tripartite, como sugerido...
por Liz Nóbrega | jun 16, 2023 | Destaques, Notícias
O governador do estado do Texas nos Estados Unidos, Greg Abbott, assinou, nesta semana, um projeto de lei chamado “Protegendo Crianças Online por meio do Empoderamento dos Pais”. Entre as previsões da legislação está a proibição do uso de redes sociais e outros sites...
por Liz Nóbrega | jun 2, 2023 | Destaques, Notícias
O Projeto de Lei 2370, que busca atualizar a Lei de Direitos Autorais, voltou à pauta após incorporar alguns elementos do PL 2630, como a remuneração do conteúdo jornalístico e dispositivos de transparência. A fim de contribuir com o debate e oferecer análises e...
por Liz Nóbrega | maio 29, 2023 | Destaques, Notícias
Na sexta-feira (26) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram deveria indicar representação no Brasil sob pena de suspensão por 48h dos serviços no país e multa de R$ 500 mil. No dia 14 de maio os advogados que os...
