por Matheus Soares | maio 2, 2023 | Destaques, Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na tarde desta terça-feira (2) que a Polícia Federal realize, em até cinco dias, depoimentos com os presidentes executivos do Google, Meta (detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp), Spotify e...
por Matheus Soares | maio 2, 2023 | Destaques, Notícias
Em carta divulgada hoje (2), 16 organizações internacionais da sociedade civil pedem a aprovação do Projeto de Lei 2630, que cria diretrizes para a regulação das plataformas digitais no Brasil. Para as entidades, o marco regulatório pode servir de base para uma...
por Ana d´Angelo e Matheus Soares | abr 28, 2023 | Destaques, Notícias
A última versão do PL 2630 ou PL das Fake News protocolada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP) na Câmara dos Deputados na noite de quinta, dia 27, surpreendeu pesquisadores e representantes das organizações da sociedade civil que atuam no campo do direito...
por Redação *desinformante | abr 26, 2023 | Destaques, Notícias
Mais de cem organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas lançaram nesta quarta-feira (26) um documento trazendo os seis pontos essenciais para a construção do marco regulatório das plataformas digitais no Brasil. O documento foi elaborado ao longo dos...
por Matheus Soares | abr 25, 2023 | Destaques, Notícias
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, o Seminário de Lançamento da Consulta Pública sobre Regulação de Plataformas. O evento reuniu representantes do terceiro setor, do legislativo e pesquisadores com o...
