A organização internacional Global Witness e outras 25 organizações publicaram nesta quarta-feira (17) uma carta aberta às redes sociais Meta, TikTok, Twitter, e YouTube expressando preocupação sobre a eleição brasileira que se aproxima e mostrando apoio ao documento lançado na campanha #DemocraciaPedeSocorro.
“Escrevemos hoje como um grupo de pesquisadores, tecnólogos, defensores de direitos digitais e usuários da Internet preocupados com a disseminação generalizada de desinformação e ameaças de violência em suas plataformas antes e depois da eleição do Brasil”, destaca a carta.
O pronunciamento avalia como promissores os compromissos já firmados pelas plataformas para combater a desinformação, mas aponta que “promessas e declarações à imprensa não são suficientes”. Nesta semana, a Global Witness divulgou um experimento que revelou falhas na moderação de anúncios políticos pela Meta. Na carta, as organizações reforçam: “precisamos ver uma ação real nos próximos meses e responsabilizaremos vocês se essa ação não for suficiente”.
Nesse sentido, corroboram o documento organizado e assinado por mais de 110 organizações da sociedade civil brasileira. “Ouvir as partes interessadas locais é essencial, e mantemos as recomendações de políticas que nossos parceiros brasileiros fizeram para ajudar a garantir a segurança desta eleição crítica”.
São 38 recomendações sobre cinco eixos específicos: Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral; Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios; Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+; Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, do meio ambiente, e dos povos originários e tradicionais; Regras para garantia dos direitos dos usuários e mitigação dos danos decorrentes de erros de ação das plataformas.
“É fundamental para a saúde da nossa democracia, da nossa sociedade e do nosso meio ambiente que vocês ajam o mais rápido possível”, finaliza a carta. O pronunciamento foi assinado pelas seguintes instituições:
Africa Sans Haine
Citizen D / Državljan D
Collaboration on International ICT Policy for East and Southern Africa
Defend Democracy
Demos
EIHR: The Educators’ Institute for Human Rights
Fair Vote UK
Foxglove
Free Rohingya Coalition
Global Project Against Hate and Extremism
Global Witness
Greek Helsinki Monitor
Institute for Strategic Dialogue (ISD)
LOVE-Storm
Media Institute of Southern Africa
Media Monitoring Africa
‘NEVER AGAIN’ Association
Paradigm Initiative
Simply Secure
SMEX (Social Media Exchange)
SumOfUs
The Coalition For Women In Journalism (CFWIJ)
The European Federation of Public Service Unions (EPSU)
The Signals Network
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