O ministro da Justiça, Flávio Dino, manifestou-se hoje à noite (dia 8) sobre os atos golpistas que promoveram a depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. Tanto Dino como o Judiciário brasileiro garantiram a punição dos criminosos responsáveis pelos ataques em Brasília.
Flávio Dino fez informou que até aquele momento (21h do dia 8) foram realizadas 200 prisões em flagrante e a apreensão de 40 ônibus que serviram para a locomoção dos golpistas. Lembrou que prisões em flagrantes podem ainda ser executadas. “Isso é terrorismo, golpismo, e não continuidade do processo eleitoral”, destacou o ministro, afirmando ainda que “criminoso é tratado como criminoso, e essas pessoas cometeram crimes”.
A segurança do Distrito Federal contará com reforços de policiais militares cedidos por outros estados, sob o comando do interventor federal nomeado pelo Governo Federal, Ricardo Capelli. O interventor pedirá também ao Ministério da Defesa que militares sejam cedidos, ficando sob seu comando.
Omissões serão apuradas
Flávio Dino reforçou que todas as omissões serão apuradas, incluindo aquelas das forças de segurança que seriam responsáveis pela segurança do Distrito Federal e do Patrimônio da União.
O ministro informou ainda que o ministro da Defesa, José Múcio, e também o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, deverão apurar omissões de seus subordinados, uma vez que o Palácio do Planalto possui um regimento próprio do Exército brasileiro que é responsável pela segurança da sede da Presidência da República.
Flávio Dino também cobrou do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a apuração de omissões das forças de segurança. Para o ministro, “nós enxergamos omissões, e por isso a intervenção federal foi decretada”.
O ministro da Justiça seguirá na sede do ministério, onde deu a entrevista coletiva, “até o cumprimento da minha última medida anunciada”.
Judiciário fala em punição exemplar
Em nota, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirmou que a “Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”.
“O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.”, prossegue a nota, anunciado ainda que “O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.”