por Redação *desinformante | maio 2, 2023 | Destaques, Notícias
A quem se aplica? A lei se aplica a redes sociais, ferramentas de busca, serviços de mensageria instantânea e provedores de aplicações ofertantes de conteúdo sob demanda com mais de 10 milhões de usuários no país. A legislação não abrange plataformas de comércio...
por Ana d´Angelo e Matheus Soares | maio 1, 2023 | Destaques, Notícias
O Ministério Público Federal enviou, esta noite (1/5) um ofício de urgência para o presidente do Google Brasil, Fábio José da Silva Coelho, para que preste informações, em dez dias, sobre as denúncias de que a plataforma estaria usando sua própria estrutura para fazer...
por Ana d'Angelo | abr 24, 2023 | Destaques, Notícias
O PL 2630 ou PL das Fake News tem uma semana decisiva pela frente. O projeto de lei para regulação das plataformas digitais no Brasil está na Câmara dos Deputados desde 2020, mas ganhou um impulso com o novo governo para que seja votado no plenário da Casa. O...
por Redação *desinformante | abr 19, 2023 | Destaques, Notícias
O novo texto do Projeto de Lei 2630, previsto para ser votado no Congresso na próxima semana e incluindo contribuições do Executivo, Judiciário e sociedade civil, circulou em grupos de pesquisadores e organizações envolvidas com o tema da desinformação. O...
por Liz Nóbrega | abr 14, 2023 | Destaques, Notícias
Duas semanas após o executivo federal enviar sua proposta com sugestões para o Projeto de Lei 2630/2020, organizações da sociedade civil emitiram contribuições para o texto. A Coalizão Direitos na Rede, a Avaaz e o movimento global Ekō (ex-SumOfUs) emitiram notas e...
