As denúncias de disparos em massa, recebidas pelo canal do TSE, cresceram 40% nos primeiros dias após o primeiro turno. Entre os dias 21 de junho e 3 de outubro, o Tribunal tinha recebido 1.694 denúncias. Já no relatório enviado ao *desinformante com dados referentes até o dia 6 de outubro, o número pulou para 2368 denúncias desse mesmo tipo de infração, um acréscimo de 674 em apenas três dias.

É vedado fazer propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir de tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso. A proibição consta na Resolução 23.610/2019 do TSE, depois de denúncias do jornal Folha de S. Paulo apontarem uma operação milionária de uso do disparo em massa contra o PT em 2018, que pode ter influenciado o resultado das eleições. 

O TSE envia as denúncias para as respectivas plataformas digitais para que avaliem as medidas a serem tomadas. No ranking de plataformas por onde circulam as denúncias de desinformação, o YouTube segue na liderança com aproximadamente 56% do total, seguido pelo Facebook com 26%, Twitter com 9%, Instagram com 5%, Kwai com 2%, Telegram e TitTok com 1% cada. Os dados referem-se ao total de denúncias recebidas desde o dia 21 de junho, quando foi lançado o Sistema de Alerta de Desinformação. 

Neste apanhado mais recente não houve novas denúncias de usuários com indícios de comportamento inautêntico, mantendo-se em 15.016 alertas enviados às plataformas pelo Tribunal. Já sobre conteúdo com desinformação referente ao processo eleitoral e segurança das urnas, entre os dias 3 e 6 de outubro, foram encaminhadas 412 novas denúncias para as plataformas, um crescimento de quase 12% no período.

Monitoramentos realizados já apontavam um aumento da circulação de desinformação na véspera das eleições, como o realizado pelo Painel de Monitoramento das Eleições, cujo relatório produzido com as análises realizadas entre os dias 30 de setembro e 17h do 1º de outubro,  identificou quatro narrativas de questionamento da integridade do processo eleitoral. Em debate promovido pelo *desinformante, especialistas também apontaram esse crescimento da circulação de desinformação na véspera e logo após o primeiro turno, incluindo o crescimento da pauta de cunho moral e religioso. 

Como denunciar a desinformação?

O Tribunal Superior Eleitoral possui ferramentas de denúncias sobre desinformação, como  o Sistema de Alerta de Desinformação, focado nos questionamentos ao processo eleitoral, e o aplicativo Pardal, apto a receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular. O TSE oferece ainda um chatbot, um assistente virtual via WhatsApp, que disponibiliza informações sobre o processo eleitoral e realiza consultas sobre desinformação em parceria com agências de checagem.

O *desinformante explica como denunciar fake news nas principais plataformas na seção “Faça sua parte” da nossa página especial sobre as eleições.

O que dizem as plataformas

O grupo Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) encaminhou um balanço sobre as ações desenvolvidas na busca da proteção da integridade do processo eleitoral brasileiro, a inibição da circulação de desinformação e também do discurso de ódio. Segundo o relatório, o trabalho resultou na remoção de conteúdos que violam as políticas na plataforma, na rejeição de publicidade no Facebook e no Instagram que não cumpria regras de transparência para anúncios políticos e também na atualização de soluções de produto para facilitar o acesso das pessoas a informações confiáveis. Entre 16 de agosto e 2 de outubro, segundo a Meta, foram removidos mais de 310 mil conteúdos por violência e incitação à violência, usando uma combinação de análise humana e inteligência artificial treinada em português. 

Por fim, informou que mais de 4,7 milhões de pessoas se inscreveram no chatbot criado em parceria entre o WhatsApp e o TSE  de 1º de abril a 2 de outubro e, no mesmo período, mais de 85,7 milhões de mensagens foram trocadas com os usuários. Somente no fim de semana do primeiro turno, foram 3 milhões de interações. O balanço completo pode ser conferido aqui.

Especificamente sobre disparo em massa, o WhatsApp informou que “o aplicativo tem atuado judicialmente contra empresas que oferecem esses serviços e, em todos os casos em trâmite até o momento, há decisões favoráveis ao WhatsApp determinando a interrupção da oferta e prestação de serviços e softwares de disparos em massa”.

O Youtube informou em nota que “reforçamos que todos os conteúdos precisam seguir nossas Diretrizes de Comunidade. No entanto, quando não há violação a essas regras da plataforma, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe a decisões do Poder Judiciário. O YouTube conta com denúncias de usuários e entidades, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil para identificar material que possa estar em desacordo com nossas regras, além de possuir sistemas que detectam automaticamente conteúdo potencialmente em violação das nossas políticas de comunidade”.

Também por nota, o Twitter reafirmou a aplicação da sua Política de Integridade Cívica,  passando a tomar medidas em conteúdos destinados “a intimidar a participação das pessoas em atos cívicos ou induzi-las ao erro sobre como fazer parte deles; fazer afirmações falsas ou enganosas que prejudiquem a confiança no ato em si, como por exemplo informações não verificadas sobre fraude eleitoral; indicar intencionalmente afiliação falsa ou indevida a candidatos, partidos e outras instituições”. A plataforma acrescentou que além da Política de Integridade Cívica, o Twitter aplica políticas globais para proteger as conversas de maneira abrangente. Essas regras vão desde tomar medidas contra propagação de ódio e para combater spam e manipulação da plataforma até abordar conteúdos com mídia sintética e manipulada.

A plataforma TikTok explicou que “os vídeos enviados pelo TSE para o TikTok são analisados internamente e os que violam as Diretrizes de Comunidade da plataforma são removidos.”

Já o Telegram respondeu dizendo que “o Telegram vem adotando medidas proativas no Brasil para detectar e mitigar a disseminação de desinformação e conteúdo que viola nossos termos de serviço. O Telegram mantém uma linha direta de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre desinformação desde maio de 2022.” A plataforma Kwai não se manifestou até o momento.