O desafio não é novo, mas permanece posto. Durante o seminário sobre regulação das plataformas digitais, promovido hoje (23/4) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) o influenciador e criador do Instituto Vero Felipe Neto disse que as palavras “regulação” e “regulamentação” das redes não funcionam mais porque ficaram atreladas à “censura”, falta de liberdade de expressão, controle do que se fala na internet. Neto pediu novas palavras para que o debate chegue à população brasileira.

“A extrema direita fundamentou esse preceito de que a regulação é como censurar e controlar as redes socias, impedir que a gente possa se manifestar. Enquanto estivermos divulgando essas palavras estaremos perdendo o debate público. Eu clamo que se crie uma nomenclatura nova porque não vamos ressignificar essas duas palavras”, afirmou Felipe Neto, que tem usado a expressão “constituição digital” para denominar o debate da regulação.

Segundo ele, o Marco Civil da Internet, cuja sanção comemora hoje 10 anos, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também conviveram com a narrativa da censura, mas conseguiram escapar e se afirmar como regras legítimas e aceitas pela população. “Tem uma série de pessoas que tiveram seus conteúdos removidos sem saber porque que poderiam apoiar o debate, mas não entendem o que é”.

O coordenador da CUT e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Admirson Medeiros, levantou a mesma questão. “Essa discussão precisa chegar na base, não adianta ficar conversando aqui se a população não entende o que está acontecendo”, criticou.

Para Medeiros, as pessoas não têm ideia do que seja PL 2630 e as organizações da sociedade civil e o próprio Executivo teriam mecanismos para fazer chegar na base o debate.

Ele propôs uma ampla campanha pública via TV, rádio e portal públicos, bem como aprimoramento do diálogo com o governo e com o Congresso. “Rádios e TVs no Brasil também estão fazendo com que a sociedade migre para violência e radicalização”, comentou.

Levar o debate para Estados e municípios também foi uma das propostas. A íntegra das mesas de debate do seminário pode ser acompanhada aqui.