O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente nesta quinta-feira (dia 28) os nomes de Juscelino Filho e Paulo Pimenta para o Ministério das Comunicações e para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), respectivamente. A Secom voltará a ter status de ministério na futura gestão de Lula e, especula-se, deverá receber uma secretaria especial de comunicação digital. As duas pastas são estratégicas na construção de políticas de combate à desinformação e também na formulação de propostas de regulação das plataformas digitais.
Juscelino Filho é deputado federal eleito pelo partido União Brasil do Maranhão. É formado em Medicina pelo Centro Universitário do Maranhão e é deputado federal desde 2015.
Ontem, 28, mais de 70 entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Intervozes e outros movimentos sociais e organizações não governamentais, além de centenas de jornalistas, assinaram um manifesto pedindo ao presidente eleito Lula que não cedesse o Ministério das Comunicações ao União Brasil. A justificativa é que uma área estratégica para o enfrentamento da desinformação propagada pela extrema direita não poderia estar com um partido que apoiou o presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente Lula havia decidido nomear o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) como ministro da área, que acabou sendo nomeado ministro do Desenvolvimento Agrário.
Paulo Pimenta é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria. Também é deputado federal eleito pelo PT do Rio Grande do Sul. Será papel da Secom estabelecer as relações entre a Presidência e a Imprensa, gerir os contratos publicitários do governo e também desenhar e efetivar as estratégias de comunicação do Poder Executivo. Além disso, estará a seu mando a nova secretaria de comunicação digital, segundo o Poder 360.
A atuação contra desinformação e também a construção de uma legislação para regulamentação das plataformas digitais é uma das prioridades do presidente eleito Lula, como também uma demanda pública feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Flávio Dino, futuro ministro da Justiça, já anunciou que a pasta terá sua Secretaria de Direitos Digitais, e convidou a advogada especialista no tema Estela Aranha para coordená-la. A estrutura estará ligada ao gabinete do ministro, com atuação dupla sobre assuntos legislativos e acompanhamento da temática criminal. A coordenadora deve trabalhar para sugerir mudanças normativas que sejam necessárias para o alinhamento da legislação brasileira a práticas internacionais.