O Ministério da Defesa encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu relatório técnico sobre a integridade do processo eleitoral brasileiro. Nele, o corpo técnico das Forças Armadas afirma que “em ambos os turnos, não se verificou divergências entre os quantitativos registrados no BU [Boletim de Urna] afixados na seção eleitoral e os qualitativos de votos constantes no respectivo BU disponibilizado no site do TSE”.  As principais teorias contra as urnas eletrônicas referiam-se a possíveis alterações no processo de apuração e manipulações de resultados, mas o relatório do Ministério da Defesa não apontou nenhuma ocorrência nesse sentido a partir da análise de 442 Boletins de Urna no primeiro turno e de 501 Boletins de Urna no segundo. “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”.

Sobre o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, o relatório da Defesa “entende que é uma ferramenta adequada para se verificar o correto funcionamento da urna eletrônica, desde que seja realizado em condições normais de uso (condição de votação), de forma que a urna não identifique que está em teste”. Apesar dessa ponderação, o relatório atestou que não encontrou nenhum erro que comprometesse a integridade das urnas.

As ressalvas feitas pelas Forças Armadas foram sobre um maior acesso pelos agentes fiscalizadores ao funcionamento do código-fonte da urna eletrônica e também sobre um eventual risco de acesso ao sistema da urna por uma rede externa (não comprovado) com o “o intuito ímpar de apresentar à Corte Eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora”.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes disse que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”.

OAB atesta a integridade do processo eleitoral

Na noite de ontem, 8, a Ordem dos Advogados do Brasil também apresentou seu relatório técnico ao TSE. Assim como as Forças Armadas, a OAB é uma entidade fiscalizadora designada pela Corte Eleitoral para acompanhar todo o processo das eleições brasileiras. 

No ofício, a entidade informa que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. “Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, ao que prossegue: “enquanto Entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas”.