Nas últimas 36 horas, o Tribunal Superior Eleitoral determinou e as plataformas removeram 354 impulsionamentos, 7 sites foram desmonetizados e 701 urls foram removidas em 12 decisões judiciais. A Justiça Eleitoral determinou ainda a suspensão de 15 perfis e o banimento de 5 grupos de Telegram, que reuniam 580 mil participantes.

Os números são do balanço do combate à desinformação feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, neste domingo do segundo turno das eleições presidenciais. Moraes enfatizou que esta agilidade foi conseguida com base na Resolução de 20 de outubro de 2022, que permitiu a diminuição do tempo para que as plataformas retirem do ar as informações fraudulentas. As empresas têm até 2 horas para a remoção dos conteúdos, tempo que, às vésperas e no dia da votação, cai para 1 hora. Segundo o texto, o descumprimento de tal ordem acarretará pena de multa de 100 a 150 mil reais por hora.

Além disso, uma vez que o TSE identificar a replicação das fake news em outros canais e links, será possível estender a decisão judicial para que haja a exclusão imediata sem a necessidade de novos processos judiciais, como acontecia anteriormente. Esta remoção de conteúdo desinformativo idêntico foi o que permitiu, por exemplo, a remoção de 701 links em apenas 12 decisões judiciais.

O ministro considerou que o combate às fake news está sendo aprimorado e será possível reduzir o que ocorreu às vésperas do 1o turno, quando houve uma “inundação de fake news”.