O ano começou amargo para o Twitter. Desde a última quarta-feira (5), a hashtag #TwitterApoiaFakeNews se tornou um dos assuntos mais comentados do país. Entre 5 e 10 de janeiro, foram mais de 56 mil menções, segundo dados coletados pelo *desinformante através API (do inglês, interface de programação de aplicações) do Twitter. Esse rebuliço deixou o termo nos Trend Topics brasileiros.
A hashtag #TwitterApoiaFakeNews bombou depois de um tuíte do Sleeping Giants pedindo que medidas fossem adotadas pelo Twitter já que “os usuários de sua plataforma não aguentam mais tanta desinformação”.
Um dos pontos levantados pelos usuários foi que em outros países, como os Estados Unidos, a Coréia do Sul e a Austrália, o Twitter disponibilizou uma ferramenta para denunciar desinformação em potencial sobre Covid-19. No Brasil, o recurso ainda não está disponível, mesmo com o grande volume de desinformação compartilhado na plataforma durante a pandemia.
Usuários também lembraram que o uso do selo azul de verificação de contas do Twitter é feito de forma aleatória. Na virada do ano, a blogueira Bárbara Destefani recebeu o selo azul, mesmo sendo apontada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte de um mecanismo de disseminação de conteúdos antidemocráticos contra as instituições públicas, como o próprio STF. Há praticamente um ano, o jornalista Guilherme Felitti identificou que a rede tinha dado o selo azul para Tércio Arnaud Tomaz, membro do chamado “Gabinete do Ódio”, também envolvido em atos antidemocráticos, segundo inquérito do STF.
O assunto ganhou relevância na mídia e levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com um pedido de esclarecimento ao Twitter sobre o motivo por não ter adotado medidas contra a desinformação no país. A empresa terá até o dia 20 de janeiro para responder os pontos levantados pelo MPF.
Esses esclarecimentos fazem parte de um inquérito aberto pelo MPF que busca dar mais transparência para as medidas de moderação das plataformas. Segundo Yuri Luz, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, o MPF vai aguardar as respostas das plataformas para entender se “do ponto de vista jurídico, não estamos sendo tratados como cidadãos de segunda categoria”. Ao final do inquérito, o promotor explica que essas informações estarão disponíveis para escrutínio público, permitindo que o público entenda como essas medidas de moderação e políticas estão sendo adotadas pelas diferentes plataformas.
O outro lado
Buscamos o Twitter para esclarecer quando essas medidas seriam adotadas no Brasil. Segundo a empresa, “antes de lançarmos novos recursos e funcionalidades, fazemos experimentos em localidades específicas para recebermos feedback e avaliarmos sua implementação”. Por isso, o Twitter está testando, por enquanto, apenas nos EUA, Coreia do Sul e Austrália. A empresa não respondeu quando pretende implementar no país, condicionando a ampliação do teste e eventual implementação da ferramenta aos resultados aferidos nesses países.
Em nota, o Twitter informou que esse esforço é um passo complementar as medidas já adotadas desde março de 2020, incluindo parcerias com especialistas e autoridades no assunto como a Organização Mundial de Saúde – e localmente a Organização Pan-Americana de Saúde, OPAS -, para identificar e agir sobre conteúdos que violem as suas políticas.
Na plataforma, a empresa também afirmou que tem “acompanhado as discussões sobre nossa atuação para conter a desinformação no Twitter, especialmente relacionada a Covid-19” e prometeu revisões nos processos e análises desse tipo de conteúdo. Na noite de segunda-feira, 10, depois de nova pressão dos usuários, o Twitter removeu uma publicação do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em que ele chamava a vacinação das crianças contra a Covid de “infanticídio”.
Assimetria na política de moderação
A diretora de programas do Centro Internacional para Jornalistas e fundadora da agência Lupa, Cristina Tardáguila, lembrou no Twitter que essa ferramenta já está disponível “há meses” nos Estados Unidos e cobrou que a plataforma anunciasse medidas em relação à qualidade da informação. O pesquisador e professor da Universidade de Virgínia, David ‘Nemer, recordou que essas empresas de tecnologia, as big techs, estão sediadas nos Estados Unidos e são protegidas pela Seção 230 de 1996. Essa lei protege os provedores de serviços interativos na internet os tratando como porta-vozes do que é publicado por terceiros, ou seja, pelos usuários. A lei prevê algumas exceções como conteúdo pornográfico ou pirateado.
Desde a avalanche de desinformação gerada durante a pandemia do Covid-19, existe uma pressão para rever essa lei e tirar essa proteção às big techs. Uma forma de “acalmar” esses parlamentares norte-americanos foi adotar algumas medidas no país, como a deplataformização de alguns perfis e adoção de mais opções de denúncias para conteúdos falsos, incluindo sobre a Covid-19.
A Austrália vem apertando o cerco contra as empresas de tecnologia. Depois de criar uma lei que obriga as plataformas digitais a pagarem pelo uso de conteúdo jornalístico, o governo australiano anunciou em novembro de 2021 um projeto de lei que acaba com o anonimato nas plataformas, obrigando as empresas a identificarem trolls anônimos e usuários que fazem alegações difamatórias.