O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta terça-feira (18), a desmonetização de quatro canais no YouTube, incluindo a produtora Brasil Paralelo pela divulgação de conteúdos desinformativos, sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados. A decisão do ministro Benedito Gonçalves, corregedor eleitoral do TSE, também estabeleceu que os canais não podem impulsionar quaisquer conteúdos político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação foi ajuizada pela campanha do ex-presidente Lula que alegou a existência de um “verdadeiro ecossistema de desinformação engendrado e financiado em benefício de determinadas candidaturas e prejuízo de outras”. Esse ecossistema, de acordo com a petição inicial, busca influenciar no curso das eleições com a promoção e propagação de desinformação.
Para o ministro, a desmonetização e a vedação de impulsionamentos dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News tem o intuito de “reduzir os potenciais efeitos anti-isonômicos dos recursos movimentados por pessoas jurídicas que já foram responsáveis pela produção e/ou distribuição, em larga escala, de conteúdos falsos em favor de Jair Messias Bolsonaro”. Apenas no período entre 9 e 15/10/2022, o Brasil Paralelo gastou R$715.425,00 em anúncios sobre temas sociais, eleições ou política no Facebook.
Na decisão, Gonçalves destacou que as empresas e/ou seus proprietários já figuraram em ações judiciais ou inquéritos que buscavam apurar a disseminação de fake news com impacto no processo eleitoral. Além disso, pontuou que as decisões do TSE determinando a derrubada de conteúdos não têm sido suficientes para barrar a desinformação nesses espaços e que as ordens de remoção servem de combustível “para questionar a imparcialidade do tribunal e estimular a desconfiança em relação ao sistema de votação”.
Para cumprir essas medidas, o YouTube deve, em 24h, desmonetizar os canais até o dia 31 de outubro, sob pena de multa de R$20.000,00 relativa a cada um dos canais. Os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política devem cessar o impulsionamento sob pena de multa diária de R$50.000,00.
A decisão também incluiu ordem para que o Google, Twitter e YouTube informem os dados de identificação de 28 perfis e que, caso inexistam esses dados, eles sejam excluídos.
Documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro”
Além da desmonetização e impossibilidade de impulsionamento, o ministro determinou o adiamento, até 31/10/2022, do lançamento do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, sob pena de multa diária de R$500.000,00. O vídeo seria lançado dia 24 de outubro, seis dias antes do primeiro turno.
Para Gonçalves, o adiamento tem o intuito de evitar que o tema seja explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha e receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo.
Carlos Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves também intimou o filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, para que ele se manifeste sobre a utilização político-eleitoral dos seus perfis nas redes sociais e sobre o pedido da campanha do PT para que suas contas sejam suspensas.