Inclusão digital, governo eletrônico, integridade da informação e Inteligência Artificial são os quatro temas prioritários que o governo federal desenvolverá nas reuniões do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (DEWG, na sigla em inglês). O anúncio dos temas e seus respectivos objetivos foi feito na manhã desta quinta-feira (25) em uma reunião multiministerial em Brasília com transmissão online. Os tópicos buscam consolidar pautas e perspectivas do Sul Global na construção de uma economia e de um contexto digital mais igualitário entre os países do bloco econômico.

O DEWG foi estabelecido em 2021 e tem o objetivo de orientar formuladores de políticas públicas sobre o aproveitamento do potencial digital das economias. O grupo procura estimular o processo de transformação digital para aprimoração da participação pública e o desenvolvimento socioeconômico de forma inclusiva.

Este ano, o DEWG é coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e a primeira reunião acontecerá de forma virtual entre os dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro. Mais quatro encontros, desta vez presenciais, também são esperados ao longo dos próximos meses. Abaixo, separamos os detalhes sobre os quatro eixos temáticos que orientarão os trabalhos do grupo de trabalho, bem como o calendário completo de reuniões oficiais.

1. Inclusão Digital e Conectividade Significativa

A “Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa” é o primeiro tema do grupo e discutirá as condições de conexão dos cidadãos. Como explicou Otávio Caixeta, assessor do Ministério das Comunicações (MCom), esse é um ponto que dá sustentação aos demais temas, já que discutirá não só o acesso, mas também a qualidade de conexão, como velocidade de banda larga e preços oferecidos, além das habilidades necessárias para estar conectado no ambiente digital e as condições para se ter uma Internet segura.

Alguns dos objetivos norteadores desse eixo são a busca por consensos para a criação de indicadores e métricas para o combate à desigualdade de conexão e a identificação de mecanismos financiadores multissetoriais para acelerar a missão de uma Internet universal e significativa até 2030.

Além disso, o tema também prevê a realização de um workshop com os participantes e a criação de um documento com os indicadores e métricas criadas que dará suporte às discussões dos integrantes do G20. “Esse eixo pode trazer contribuição significativa para a diminuição da brecha digital, já que 2,9 bilhões da população mundial não está conectada”, afirmou Caixeta na apresentação.

2. Governo Eletrônico

O tópico “Governo Eletrônico: construindo uma infraestrutura pública confiável e inclusiva” trará pontos relacionados a aplicação e adesão das tecnologias digitais pelo poder público. Questões envolvendo identidade digital, compartilhamento de dados e infraestrutura digital pública guiarão as discussões desse segundo eixo temático. Workshops e a criação de princípios de governança de identidade digital são algumas das entregas previstas.

3. Integridade da informação

“Integridade da informação em ambientes digitais e confiança na economia digital” é o terceiro tema que será desenvolvido pelo GT de Economia Digital do G20. Aqui, o grupo decidiu aplicar o conceito “information integrity” que vem sendo trabalhado atualmente em contexto global pelas Nações Unidas. É aqui, por exemplo, que questões relacionadas à desinformação, discurso de ódio e responsabilidade das plataformas serão discutidas.

Segundo Ricardo Lins e Horta, representante do Ministério das Comunicações (MCon), a adoção do termo veio para superar problemas conceituais de formulações anteriores, como a própria palavra “desinformação” que é usada para fenômenos que, em inglês, são considerados distintos, como “disinformation” e “mis-information“. Ainda de acordo com Ricardo, o tema da integridade informacional já foi apresentado aos países integrantes do G20, com uma recepção, de maneira geral, positiva. “Todos eles estão preocupados com isso à sua maneira”, afirmou.

O eixo temático irá discutir questões envolvendo estratégias e abordagens governamentais para a garantia da integridade da informação, engajamento das plataformas digitais e como os países podem lidar com os impactos trazidos pelas IAs generativas no contexto informacional. Um evento aberto sobre integridade da informação está previsto para acontecer em São Paulo nos dias 30 de abril e 1 de maio.

4. Inteligência Artificial e ODS

O quarto e último tema diz respeito à “Inteligência Artificial para um desenvolvimento sustentável inclusivo e redução de desigualdades”. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, o eixo não terá o objetivo de debater os riscos na implementação das tecnologias de IA, já que esse tópico será pontuado por outros grupos de discussão do G20 e de grupos de engajamento paralelos, como o T20 (Think Tanks 20) e o S20 (Science 20).

Entre as questões orientadoras desse núcleo temático, estão, por exemplo, o uso eficiente das tecnologias inteligentes por governos e empresas para melhorar as condições de vida da população. Medidas de mitigação de desigualdades nas capacidades técnicas entre países e a construção de banco de dados representativos também são alguns dos pontos norteadores da discussão. Um evento aberto para discutir o tema está previsto para acontecer no dia 17 de abril em Brasília.

Calendário de reuniões

31 de janeiro e 1 de fevereiro – I DEWG (Videoconferência)

18 a 20 de abril – II DEWG (Brasília, Distrito Federal)

11 a 13 de junho – III DEWG (São Luís, Maranhão)

9 a 11 de setembro – IV DEWG (Macéio, Alagoas)

13 de setembro – Reunião ministerial (Maceió, Alagoas)