O Poder Judiciário realizou nesta semana parcerias significativas para combater a desinformação, principalmente as informações falsas contra as eleições de 2022 e contra as instituições democráticas. O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou seus parceiros no Programa de Combate à Desinformação. São 35 instituições que envolvem universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups, além do Tribunal Superior Eleitoral.

O Programa do STF foi criado em agosto de 2021 e atua por meio de ações de educação midiática e disseminação de informações confiáveis sobre o poder judiciário e suas atribuições. A instituição já realizou iniciativas como a criação de um espaço para desmentir boatos sobre decisões ou ministros do Supremo, produziu a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para despertar consciência nas crianças sobre a desinformação.

O STF vai estabelecer um Plano de Educação Midiática para para auxiliar no combate às informações falsas, as universidades vão desenvolver pesquisas sobre o fenômeno da desinformação e, a partir das parcerias com empresas privadas, o STF vai lançar um chatbot no WhatsApp e terá acesso a um sistema de detecção de mensagens falsas no Twitter.

A ação tem o intuito de enfrentar a desinformação que, de forma mais específica, afeta a confiança das pessoas no Supremo, distorce ou altera o significado das decisões e coloca em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. “Foco específico em realizar ações de comunicação e de inteligência para combater as notícias falsas sobre o Supremo Tribunal Federal, sobre os ministros, sobre suas decisões e também atuar na difusão de informações corretas sobre o funcionamento da Corte, das nossas competências”, destacou Luiz Fux, presidente do STF.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, também esteve presente na cerimônia enfatizando a parceria e cooperação com o programa. O TSE, no âmbito do seu Programa de Enfrentamento à Desinformação, também estabeleceu importantes parcerias na última semana.

No dia 12 de maio o TSE firmou memorando de entendimento com a plataforma de streaming Spotify. A empresa se comprometeu a realizar ações para difundir informações confiáveis sobre as eleições, a fazer treinamentos com os servidores e a estabelecer um canal para denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.

O Tribunal também firmou acordo com o Telegram, tornando-se o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma. O aplicativo, que já esteve no centro das atenções por não cooperar com a justiça brasileira, fixou compromissos como apoio ao canal verificado do TSE na plataforma, permissão de acesso à API para a criação de um bot e a criação de um canal de denúncias extrajudicial. Além disso, o Telegram se comprometeu a marcar conteúdos desinformativos na rede.

Veja aqui os compromissos de outras plataformas com o TSE.