Nesta semana, a plataforma de áudio Spotify anunciou que, até fevereiro de 2024, deve deixar completamente de oferecer seus serviços aos usuários do Uruguai. A medida é uma resposta à atualização da legislação sobre direitos autorais, aprovada no país no mês passado. 

De acordo com o texto, publicado no dia 17 de novembro, os intérpretes de uma obra têm o direito de exigir uma retribuição pela sua interpretação que seja difundida nos meios de rádio, televisão, ou plataformas digitais. Ou seja, os novos artigos da lei obrigam que as empresas remunerem de forma justa artistas, intérpretes e demais profissionais envolvidos.

Em comunicado, o Spotify disse que já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras e que, essa nova obrigação seria pagar duas vezes pela mesma coisa, o que tornaria o negócio “insustentável”. “Infelizmente, não nos deixam outra escolha a não ser encerrar os serviços no Uruguai”, diz a nota da empresa. 

“Esse argumento é falso e a plataforma sabe disso. Bastaria recalcular a divisão dos 58% que destina integralmente às gravadoras, o que não exige uma operação matemática complexa”, argumentou Vanisa Santiago, advogada especializada em direitos autorais e membro da Diretoria da Associação Procure Saber em publicação no instagram, em reação ao anúncio do Spotify. 

“Além disso, sair do mercado uruguaio é um risco calculado, que não trará maiores prejuízos aos interesses da plataforma: trata-se de um mercado pequeno, de cerca de 3,5 milhões de habitantes. Fica a impressão que, com esse anúncio, o Spotify estaria aproveitando a oportunidade para mandar “um recado” aos demais países da região”, complementou a especialista.

Esse risco faz referência ao fato de que diversos países ao redor do mundo estão buscando legislações na mesma direção, como é o caso do Brasil. O Projeto de Lei 2370, que busca atualizar a lei de direitos autorais e acrescenta pontos relacionados à remuneração dos artistas, teve momentos de discussão este ano no país. Assim como caminha em paralelo a busca pela remuneração do conteúdo jornalístico, tema também controverso que fez com que a Meta, também em represália, banisse o jornalismo no Canadá.