por Liz Nóbrega | abr 15, 2024 | Destaques, Notícias
O Comitê Gestor da Internet manifestou, em nota, sua posição pelo reconhecimento do legado do PL 2630 no debate sobre regulação digital. A manifestação acontece no momento em que o projeto foi descartado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira,...
por Liz Nóbrega | mar 26, 2024 | Destaques, Notícias
Motoristas de aplicativo de todo o Brasil protestaram, nesta terça-feira (26), contra a regulamentação da atividade proposta pelo governo federal e endossada pela Uber. Outras manifestações contrárias também estão previstas para a semana que vem. A reação é contra o...
por Liz Nóbrega | mar 18, 2024 | Destaques, Eleições 2024, Eleições municipais, Notícias
“É verdade que hoje as plataformas fazem muito menos do que deveriam para garantir um ambiente seguro nas redes. No entanto, a nova norma preocupa por diversas razões”, destacou a Coalizão Direitos na Rede em nota divulgada na sexta-feira (15) sobre a resolução...
por Liz Nóbrega | mar 7, 2024 | Destaques, Eleições 2024, Eleições municipais, Notícias
Microssérie Entendendo as regras das eleições 2024O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na última sexta-feira (1), as resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. As 12 normas, aprovadas pela Corte, fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de...
por Liz Nóbrega | jan 5, 2024 | Destaques, Notícias
Segundo Estela Aranha e João Brant, regulação precisa avançar na avaliação de riscos das plataformas e no dever de cuidado Os acontecimentos trágicos da última semana de 2023 fizeram reacender o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil. Para a...
