por Liz Nóbrega | mar 7, 2024 | Destaques, Eleições 2024, Eleições municipais, Notícias
Microssérie Entendendo as regras das eleições 2024O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na última sexta-feira (1), as resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. As 12 normas, aprovadas pela Corte, fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de...
por Liz Nóbrega | jan 5, 2024 | Destaques, Notícias
Segundo Estela Aranha e João Brant, regulação precisa avançar na avaliação de riscos das plataformas e no dever de cuidado Os acontecimentos trágicos da última semana de 2023 fizeram reacender o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil. Para a...
por Matheus Soares e Liz Nóbrega | dez 27, 2023 | Destaques, Notícias, Panorama2024
Falta articulação entre os atores que influenciam na possível votação do PL 2630. Esta é a análise de Iná Jost, coordenadora de pesquisa da área de Liberdade de Expressão no InternetLab. Advogada, mestre em relações internacionais e direitos humanos pela Sciences Po...
por Liz Nóbrega | dez 15, 2023 | Destaques, Notícias
Uma regulação de plataformas baseada em direitos humanos é urgente e a cooperação da sociedade civil é fundamental para o combate à desinformação. Essas são algumas das conclusões trazidas pelo relatório “Eleições, direitos digitais e desinformação: desafios e...
por Liz Nóbrega | dez 13, 2023 | Destaques, Notícias
O Comitê Gestor da Internet divulgou hoje (13) o resultado da consulta pública sobre regulação de plataformas digitais no Brasil. No total, a organização multissetorial recebeu 1.336 contribuições de 140 pessoas físicas e organizações dos quatro setores que a compõem:...
