Os representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai se reuniram na quinta-feira, dia 6 de junho, na sede do Supremo Tribunal Federal com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice, ministro Edson Fachin, para assinarem o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do STF.

Nesse primeiro momento, o que aconteceu foi apenas a adesão ao programa – agora já conta com 110 parceiros, incluindo o AláfiaLab -, possíveis ações poderão ser definidas posteriormente. No próprio evento, o presidente do STF explicou que é uma parceria administrativa para iniciativas voltadas à educação midiática e conscientização dos servidores e da sociedade, e que não há conotação jurisdicional no acordo.

De acordo com o Supremo, a parceria tem o objetivo de promover ações educativas e de conscientização “para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais”. O acordo não gera vinculação de obrigações, ou seja, as instituições parceiras podem ou não executar atividades com que tenham esse objetivo de combate à desinformação.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, disse Barroso, durante a assinatura do documento.