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@thiagoilustrado

jan 10, 2024 | destaques, notícias

Veja medidas recentes do Judiciário para combater desinformação nas eleições

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Desde que as redes sociais e aplicativos de mensagens passaram a cumprir um papel essencial em processos eleitorais, o Judiciário precisou enfrentar a desinformação de forma a garantir pleitos de fato democráticos. Tanto fake news sobre o funcionamento das altas Cortes quanto informações falsas e distorcidas com capacidade de prejudicar a lisura das disputas estão no escopo do trabalho do Judiciário. Anúncios realizados entre o final do ano passado e começo de 2024 mostram um fortalecimento das medidas de combate à desinformação em períodos eleitorais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, em dezembro passado, um plano estratégico para o Programa de Combate à Desinformação até 2025. O planejamento vale para as eleições municipais deste ano e busca enfrentar a desinformação que afeta a confiabilidade do STF ou de seus membros, que distorce o significado ou o alcance de suas decisões e que fere os princípios constitucionais, colocando em risco a estabilidade democrática.

O programa se divide em três eixos com metas e projetos específicos. O primeiro deles pretende acompanhar narrativas desinformativas e identificar comportamentos coordenados, incluindo táticas de manipulação artificial. A ideia é criar uma Central de Dados da Desinformação para facilitar o acesso público a estudos e boas práticas sobre o tema. O primeiro eixo ainda se propõe a desenvolver projetos e estudos e criar espaços para reflexões acadêmicas que tratam dos impactos das novas tecnologias no universo jurídico.

Já o segundo eixo pretende fortalecer as parcerias da Corte com iniciativas de checagens de fatos e plataformas digitais, a colaboração com outras instituições para a distribuição de informações confiáveis e a criação de projetos pedagógicos, educacionais e culturais, além da produção de cartilhas e materiais para atuação cidadã. 

O terceiro eixo tem a finalidade de recuperar a confiança das pessoas na democracia e nas instituições. O Tribunal prevê a promoção de encontros e reuniões de diálogo para a preservação e valorização da causa democrática, dos sistemas de justiça e o fortalecimento das instituições e dos direitos dos cidadãos. Além disso, pretende criar uma rede de defesa institucional e estabelecer mecanismos para que a atuação da Justiça seja mais transparente e didática. 

O STF também busca formas de proteger os direitos no ambiente digital.  Para esse e outros objetivos, a organização conta com 72 parcerias, entre elas o *desinformante, por meio de seu realizador Aláfia Lab.

TSE cria Comitê para apoiar na pauta digital  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  também criou um Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que atuou com diversos parceiros, incluindo o *desinformante, nas eleições de 2022. Para este ano, com foco nas eleições municipais, a Corte eleitoral criou um grupo de estudos sobre integridade digital e transparência nas plataformas de internet. O comitê tem a missão de apoiar o Tribunal por meio de consultas e sugestões sobre os temas que envolvem a pauta digital. Foram convidados oito especialistas, entre eles, a coordenadora do *desinformante e diretora da Aláfia Lab, Nina Santos. Confira a lista dos componentes do Comitê: 

– Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal e do Comitê;

– Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Tribunal e do Comitê;

– José Fernando Moraes Chuy, Assessor Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, que será o Secretário Administrativo do Comitê;

– Laura Schertel Mendes, Professora da Universidade de Brasília – UnB e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e pesquisadora visitante da Universidade Goethe, Frankfurt am Main, Coordenadora do Comitê;

– Francisco Carvalho de Brito Cruz, Diretor Executivo do InternetLab, Coordenador Substituto do Comitê;

– Beatriz Kira, Professora de Direito na Universidade de Sussex, Reino Unido;

– Bruno Ricardo Bioni, Co-Diretor Executivo e fundador da Data Privacy Brasil, Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM;

– Clara Iglesias Keller, líder de pesquisa no Instituto Weizenbaum e no Centro de Ciências Sociais de Berlim;

– Gabriel Campos Soares da Fonseca, líder de pesquisa no Centro de Direito, Internet e Sociedade – CEDIS/IDP; e

– Nina Fernandes dos Santos, Diretora do Aláfia Lab, Coordenadora do *desinformante e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia – INCT-DD/UFBA.

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