O relatório final da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições municipais brasileiras de 2020, entregue no início de fevereiro ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, alerta para “mecanismos conjuntos de resposta a ataques infundados ao sistema eleitoral e à sua institucionalidade”. A Missão da OEA também chama atenção para o clima de violência política, em particular, contra mulheres e seus familiares. “Verificou-se um aumento no discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital”, diz o texto.
Sobre o discurso de fraude eleitoral e ineficácia da urna eletrônica, a diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV) divulgou um estudo, na semana passada, mostrando que, entre novembro de 2020 e janeiro de 2022, foram localizadas 394.370 postagens sobre fraude nas urnas eletrônicas e voto impresso auditável, publicadas por 27.840 contas, entre páginas, perfis pessoais e grupos públicos. Essas publicações atraíram mais de 111 milhões de interações.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter arrefecido as críticas ao sistema eleitoral recentemente, seus aliados permanecem fortemente conectados a esta narrativa, conforme demonstra a pesquisa do DAPP-FGV. Doze são as contas que concentram maior volume de interações (a partir de 1 milhão cada) nas postagens no Facebook sobre fraude nas urnas e voto impresso, a maior parte representantes eleitos. Entre os de maior influência na temática, quem mais agendou o assunto, porém, foi a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), com 1.576 publicações em 15 meses.
Violência contra mulheres
Para a Missão, um dos principais obstáculos para a real participação das mulheres na vida política é a violência. Conforme detalhado no relatório, apesar de o assunto gerar discussões e campanhas nos últimos anos, a violência sofrida pelas candidatas, particularmente durante a campanha eleitoral, é um dos principais obstáculos à plena participação delas, bem como uma violação dos direitos de todas e um risco para a vida delas e das respectivas famílias. Ficou evidente também um aumento do discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital, sobretudo em redes sociais.
Diante dos dados, o ministro Barroso já afirmou que esse tipo de agressão – física ou moral – às mulheres é pior do que machismo, pois significa uma covardia. “Precisamos de mais mulheres na política e precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, disse o ministro.
É importante registrar que a Missão observou um grande comprometimento e mobilização das autoridades eleitorais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e outros atores políticos e sociais, para conscientizar a população sobre a relevância da participação política das mulheres e a importância de eliminar a violência política no contexto das eleições municipais.
Leia a íntegra do relatório aqui.