As eleições brasileiras de primeiro turno ocorreram em conformidade aos preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais. Esse foi o parecer anunciado nesta segunda-feira (3) pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), uma das delegações estrangeiras que acompanharam de perto o processo de votação no país.
Conforme relatório divulgado pela a organização, que acompanhou os trabalhos eleitorais entre os dias 28 de setembro a 2 de outubro, a utilização de meios eletrônicos de votação foi classificada como segura, confiável e não levantou reclamações ou procedimentos que pudessem pôr em questão a transparência e veracidade da votação.
Como explicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rojae-CPLP foi uma das organizações internacionais que acompanhou, em Brasília, os processos de auditoria das eleições, como a emissão da zerésima, extrato em papel emitido quando uma urna eletrônica é ligada, e o teste de integridade realizado no sábado (1) pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF).
Além disso, o relatório aponta que a missão observou cerca de 50 mesas receptoras de voto no Distrito Federal, além de acompanhar a abertura e o encerramento das sessões eleitorais.
Em relação ao clima das eleições, a rede sublinhou “a forma pacífica e ordeira como decorreram as operações e a observância generalizada dos procedimentos legais”.
A MOE da ROJAE-CPLP foi chefiada pelo Dr. João Damião, membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, e contou com a participação de 14 observadores integrantes dos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Eleições 2022 fortalecem a democracia brasileira, afirma instituto internacional
Outra organização estrangeira que acompanhou o processo eleitoral brasileiro, o Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) também anunciou hoje seu parecer sobre as eleições de 2022.
“A eleição de 2022 contribui para fortalecer os alicerces da democracia brasileira”, afirma o parecer, que também aprovou a condução do pleito eleitoral pelo TSE, tido como imparcial perante ao que chamou de distintas forças políticas.
Apesar de categorizar o ambiente político no país como “complexo” e com “preocupações democráticas” devido a “deterioração na qualidade dos indicadores democráticos” e a polarização política, o IDEA destacou inicialmente o clima de tranquilidade e de respeito entre os eleitores, bem como o funcionamento correto e ordenado das mesas de votação.
As urnas eletrônicas também receberam boas avaliações do instituto, consideradas confiáveis e ágeis para o processamento de resultados. “Seu funcionamento, que não apresentava problemas nas últimas décadas, envolveu-se desnecessariamente em polêmicas”, pontua o documento.
A delegação do IDEA foi constituída por representantes da Costa Rica, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.