Regulação de Inteligência Artificial
Iniciativas sobre regulação de inteligência artificial no Brasil e no mundo
Regulação de IA volta ao Senado com forte pressão da indústria
Depois de quase dois meses sem atualizações, o projeto brasileiro de regulação de Inteligência Artificial, o Projeto de Lei 2338/2023, voltou ao centro dos debates no Senado ainda sob forte pressão do setor empresarial. Na tarde desta...
ANPD libera Meta para usar dados dos brasileiros no treinamento de IA
A Autoridade Nacional de Proteção à Dados (ANPD) suspendeu nesta sexta-feira (30) a restrição que tinha imposto a Meta, em julho, proibindo a empresa de coletar dados dos usuários brasileiros para treinar sistemas de Inteligência...
Unesco seleciona nove abordagens para regulação de IA aplicadas em 30 países
Com o crescimento dos esforços de regulação da Inteligência Artificial pelo mundo, o modelo baseado em riscos, seguido pela Lei de Inteligência Artificial da União Europeia e pelo Projeto de Lei brasileiro 2338/2023, vem ganhando destaque...
Lei de Inteligência Artificial começa a valer na União Europeia
Após mais de três anos de discussão e votação, a Lei de Inteligência Artificial (AI Act, em inglês) entra em vigor hoje (1) na União Europeia, dando início ao processo de conformidade das empresas desenvolvedoras de IA no bloco econômico....
Ofensiva contra PL 2338 repete a história do PL das Fake News
Em abril de 2023 começava uma ofensiva das big techs e da extrema direita brasileira contra o projeto de regulação das plataformas digitais, o chamado PL das Fake News ou PL 2630. Nas semanas que antecederam a votação de urgência no...
Pressão da indústria e manobra das big techs adiam votação do PL de IA pela 2a vez
Após sofrer pressão da indústria na segunda-feira (8), a votação do substitutivo do Projeto de Lei 2338, chamado de PL de IA, foi remarcada mais uma vez pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Senado (CTIA)....
PL de IA é atacado pela extrema direita e por big techs
A votação do substitutivo do Projeto de Lei 2338, que cria regras para o uso de Inteligência Artificial no país, está prevista para amanhã (9) às 10h na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado. Mas, nos...
Pesquisadores recomendam governança solidária de dados aos líderes do G20
O T20, grupo de engajamento que reúne pesquisadores e think tanks dos países membros do G20, lançou esta semana seu documento final de recomendações para os líderes globais. Um dos capítulos do documento se refere a conclusões do Grupo de...
Maioria das ações do Conselho da Meta foram sobre problemas no Sul Global
O Conselho da Meta (Meta Oversight Board, em inglês) publicou recentemente o relatório anual com as principais ações realizadas em 2023. Ao todo, 53 decisões foram tomadas ao longo do ano passado pela equipe que monitora a moderação de...
País abre precedente na proteção dos usuários diante da expansão da IA
A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender a política de uso de dados dos usuários da Meta para treinamento de IA abre um precedente positivo na proteção de direitos, segundo a organização Data Privacy...