O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, iniciativa coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) em parceria com seis ministérios. O objetivo é fornecer recomendações para um uso mais seguro e equilibrado das telas, reduzindo os riscos associados ao tempo excessivo diante de dispositivos digitais.
No evento de lançamento, o Secretário de Políticas Digitais da Secom, da Presidência da República, João Brant, ressaltou a preocupação do governo federal com a elaboração do guia. “A nossa preocupação era como é que nós do governo federal poderíamos oferecer instrumentos para as famílias, para os educadores, profissionais de assistência social e de saúde para lidarem com as questões que são tão candentes no ambiente digital”, afirmou.
O documento aborda questões como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. Entre as recomendações, destaca-se a orientação para que crianças menores de 2 anos não utilizem telas, exceto para videochamadas com familiares, e a sugestão de que crianças com menos de 12 anos não tenham smartphones próprios.
O lançamento ocorre em meio a crescentes preocupações sobre os impactos do uso excessivo de telas. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos acessam a internet no país, sendo que 23% começaram a utilizá-la antes dos 6 anos. Além disso, um estudo do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.BR) revelou um aumento significativo no uso da internet e de celulares por crianças de 0 a 8 anos.
O guia também dialoga com a recente Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante aulas e intervalos, visando proteger a saúde mental e física dos estudantes.
A publicação busca conscientizar pais, responsáveis e educadores sobre a importância de práticas saudáveis no ambiente digital, reforçando o papel da família e da escola no acompanhamento do uso das telas por crianças e adolescentes.
>> O guia está disponível nas versões de página na web e pdf. Acesse e saiba mais.