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Equador lança campanha para uso ético da IA nas eleições

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O Equador já começa a se preparar para o próximo pleito, previsto para acontecer entre fevereiro e abril de 2025, com a presença generalizada da Inteligência Artificial. Considerando o possível impacto que essa tecnologia terá durante a campanha, um grupo de organizações jornalísticas e acadêmicas equatorianas se juntaram para formar a Aliança #UnVotoContraLaDesinformación (Um voto contra a desinformação, em português).

Fazem parte do coletivo o Observatório Equatoriano Interuniversitário de Mídias (Oime, na sigla em espanhol), Usuarios Digitales, Lupa Media e a Universidade San Francisco. A iniciativa tem o objetivo de fomentar o uso responsável e ético da Inteligência Artificial durante a próxima campanha eleitoral presidencial no país, para que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis durante o processo democrático. 

A aliança buscará discutir a importância da construção de um marco e as boas práticas do uso da IA por parte dos candidatos, partidos políticos, meios de comunicação e cidadãos. “O objetivo é conseguir um documento vinculativo por parte da autoridade eleitoral para o uso ético e responsável da IA ​​em contextos de campanha eleitoral”, explicou Alfredo Velazco, diretor da organização Usuarios Digitales.

Carolina Bazante, diretora da Lupa Media, organização equatoriana de checagem de informações, explicou que casos de uso de IA já tinham sido identificados nas eleições presidenciais de 2023, como a produção de vídeos e áudios deepfakes, e imagens sintéticas pornográficas de uma candidata. Novos episódios também são esperados nos próximos meses.

“Estamos cientes de que o Equador tem uma população vulnerável à desinformação porque não está completamente consciente deste problema. Sabemos também que a desinformação é uma arma e uma estratégia nas campanhas políticas, e o país atravessa um momento delicado, por isso as eleições presidenciais serão muito agressivas em termos de estratégias”, afirmou Bazante.

“Ainda há quem acredite que algumas peças de campanha geradas com IA são reais e que, ao mesmo tempo, pense que peças reais não são autênticas. Tudo isso acontece sem que as autoridades conduzam ações ou diálogos”, pontuou Alfredo.

O país também avança no debate sobre a criação de uma regulação de IA. Em junho, a integrante da Assembleia Nacional do Equador, Patricia Núñez, apresentou um projeto de lei para criar regras que lidem com o impacto da IA nos direitos fundamentais dos cidadãos, na diversidade e coesão social do país. A proposta é baseada em riscos, como acontece no projeto brasileiro, o PL 2338/2023, e na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, o AI Act.

Sobre o projeto de regulação, Carolina celebra-o como ponto de partida, mas indica questões críticas, como a falta de citação à desinformação e a carência de elementos técnicos e realistas sobre o impacto da IA. “Nós ainda estamos longe de ter um quadro regulamentar eficaz, é por isso que a nossa Aliança procura promover uma regulamentação específica para as eleições” comentou.

Há um ano, o Equador realizou o primeiro turno das eleições nacionais antecipadas com forte presença de campanhas desinformativas e episódios de violência em todo o país. “Pelas características da eleição no Equador – antecipadas, depois da dissolução do parlamento, e com uma onda de violência que terminou no assassinato de um candidato presidencial em plena capital – este processo tem sido um terreno fértil para desinformação”, analisou o Ecuador Chequea à época.

Em janeiro, o país também passou por outro momento crítico de violência inflamado por uma avalanche de desinformação. No dia 8, o presidente Daniel Naboa decretou estado de emergência e mobilizou as Forças Armadas após a fuga do líder da maior facção criminosa equatoriana. Nas redes, informações falsas e descontextualizadas, como a morte de um apresentador de televisão e a invasão de hospitais, circularam causando pânico e medo nos cidadãos

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