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Pedidos de direito de resposta crescem mais de 1.000% no segundo turno

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A campanha de Bolsonaro foi alvo ao menos 167 pedidos de direito de resposta, enquanto que a de Lula, 73 ações no mesmo sentido. Os dados referem-se ao período de 16 de agosto, início da campanha eleitoral, até a tarde de hoje, 28 (último dia de campanha oficial). O levantamento foi realizado pelo *desinformante na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo nossa apuração, durante todo o primeiro turno, a campanha de Bolsonaro foi acionada com 14 pedidos de direito de resposta. Já a de Lula, com seis. No segundo turno, entretanto, os números cresceram para 153 pedidos de direito de resposta contra a campanha de Bolsonaro e 67 contra a campanha do ex-presidente, um aumento de mais de 1.000 % para ambas (1092% e 1116%, respectivamente). Os dados foram levantados considerando o intervalo de 3 de outubro até a tarde de 28 de outubro.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que “os direitos de resposta que a Corte Eleitoral tem concedido às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são mais efetivos no combate às fake news do que remoção do conteúdo ou aplicação de multa” em discurso proferido na sessão da última terça-feira (25).

Para Samara Castro,  Coordenadora de Proteção de Dados e Eleições da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ, o direito de resposta naturalmente é mais temido do que a mera remoção de conteúdo uma vez que é a possibilidade de o ofendido ter vez e voz nas redes do ofensor. Para ela, “o Tribunal acerta em escolher direito de resposta como mecanismo de diminuição da desinformação e ataques entre as campanhas. Com mais decisões nesse sentido, a expectativa é que as campanhas e seus apoiadores pensem duas vezes antes de se pronunciarem.”

Direito de resposta “fake”

Com a explosão de ações pedindo direito de resposta, não demorou para ele ser incorporado nas narrativas desinformativas. O pastor André Valadão, por exemplo, fingiu estar cumprindo uma suposta ordem judicial ao proferir em suas redes um “direito de resposta”, no que Samara Castro denomina de “auto-imposição de Direito de Resposta como estratégia de comunicação, o que pode ser objeto de sanção judicial”. Com essa ação, o pastor buscou estimular a narrativa de que o Tribunal Superior Eleitoral estaria promovendo censura, mentindo sobre a ordem judicial que dizia estar cumprindo. 

Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou em suas redes vídeo no qual simula a estética de direito de resposta por meio da inserção da tarja azul com os dizeres “Direito de resposta concedido ao Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes”. Diferentemente do exemplo do pastor, aqui há o “ o uso de ironia e linguagem reversa por aqueles que foram restringidos sobre determinados assuntos”, na análise de Samara Castro.

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