“Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto que serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, disse Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em histórico discurso, durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na tarde desta segunda-feira, dia 12, em Brasília.
O ministro deu um recado às milícias digitais, referindo-se às investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, além de destacar a coragem dos demais magistrados do TSE e do STF que, apesar dos “ataques covardes” que sofreram, mantiveram-se firmes no seu dever de garantir a lisura e a integridade do processo eleitoral.
“A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao Estado de Direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”, reafirmou Moraes. O presidente do TSE repetiu, ao longo do discurso que, durante o processo eleitoral, “extremistas”, “criminosos” e “milícias digitais” disseminaram desinformação e atacaram a imprensa, a Justiça Eleitoral e seus integrantes.
Sobre transparência, o presidente do TSE lembrou que o Tribunal abriu suas portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou os mecanismos de fiscalização e confiabilidade e possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral.
Entusiasta da discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais, o presidente do TSE afirmou que “a utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas ‘primaveras democráticas’ – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional”. E atestou que coube à Justiça Eleitoral estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a “desinformação maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.
Lula fala em indústria de mentiras e calúnias “jamais vista”
“Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história”, afirmou Luís Inácio Lula da Silva após ser diplomado presidente eleito da República Federativa do Brasil na tarde desta segunda-feira, dia 12, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
“Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo”, destacou o presidente eleito, concluindo “quando se esperava um debate político e democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história”.
Atento às movimentações internacionais, Lula ressaltou que a democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta. “Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável. A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”, enfatizou o presidente eleito.
Para ele, que também já sinalizou com a necessidade de regulamentação das plataformas digitais, o problema deve ser enfrentado “nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente”, e concluiu: “que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”. Leia o discurso na íntegra.
A posse do presidente diplomado e do vice-presidente diplomado será no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia realizada no Congresso Nacional, em Brasília.