Depois de ter anunciado em abril a criação de um grupo de trabalho para avançar no debate sobre a regulação de plataformas, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a composição do GT. O grupo é composto por 20 deputados de 15 partidos diferentes e tem 90 dias para concluir os trabalhos – prazo prorrogável por mais 90 dias.

O grupo surgiu porque, de acordo com Lira, o PL 2630 estava “fadado a ir a lugar nenhum”. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse o parlamentar na época.

Por essa razão, quando anunciado em abril, uma das grandes preocupações da sociedade civil e atores envolvidos era que o grupo desconsiderasse o trabalho realizado por mais de três anos no âmbito do PL 2630, o texto mais avançado que se tinha sobre a pauta. No entanto, de acordo com o ato de instituição do GT, o grupo tem a finalidade “de analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociais”, dando a entender que o projeto pode ser o ponto de partida das discussões.

O próprio relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também está no grupo de trabalho. Ao jornal Folha de S. Paulo, Silva disse que Arthur Lira buscou reproduzir a composição de forças políticas da Câmara no GT. “Penso que ele acertou. O esforço agora é produzir a maior convergência possível”, colocou ele. Também participam do grupo: 

• Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG), Erika Hilton (Psol-SP).

Nas redes sociais, parlamentares de direita, historicamente contrários ao PL 2630/2020 e à regulação de plataformas, comemoraram a sua participação no grupo: