O Brasil foi a democracia que mais apresentou declínio nos atributos estabelecidos pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance, que anualmente mapeia o status da democracia no mundo. Em 2020, pelo quinto ano consecutivo, o mundo viu a democracia perder espaço nos mais diversos países.
Um dos pontos trazidos para justificar o retrocesso democrático brasileiro é a postura do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia, destacando o quanto ele minimizou a doença e emitiu mensagens confusas. Além disso, a International IDEA ressaltou o comportamento do presidente brasileiro testando as instituições democráticas, fazendo acusações ao STF e as prestando informações falsas sobre o sistema eleitoral do país.
Outro ponto que endossa o referido declínio parte das denúncias de corrupção durante a pandemia da Covid-19. “O Monitor Global da International IDEA do Impacto sobre a Democracia e os Direitos Humanos da Covid-19 registrou pelo menos 73 países nos quais casos alegados ou confirmados de corrupção em relação à pandemia ocorreram. Os exemplos incluem democracias retrógradas, como o Brasil – onde as investigações por desvio de fundos estão em andamento em todos os 27 estados. Além disso, após alegações de corrupção na compra de vacinas surgidas em julho de 2021, protestos em massa estouraram no Brasil, exigindo a saída do Presidente Jair Bolsonaro do cargo”, apresentou no relatório.
Autoritarismo avança no mundo
De acordo com o estudo, o número de países que caminham para o autoritarismo é aproximadamente três vezes maior do que o número de países que caminham para a democracia.
A pesquisa define a democracia como um princípio pautado em cinco atributos: governo representativo, direitos fundamentais, governo passível de monitoramento, administração imparcial e engajamento participativo. Dessa forma, a erosão desses atributos e seus subatributos demonstram o declínio democrático, que esteve presente em 43% das democracias nos últimos cinco anos.
O estudo ainda demonstra que 70% da população global vive em regimes não democráticos ou em países em retrocesso democrático, como é o caso do Brasil. A porcentagem da população que vive em democracias de alto desempenho é de 9%, conforme apresenta o mapa elaborado pelo International IDEA.
Fonte: International IDEA
Entre os pontos de destaque, o relatório apresenta como a desinformação se coloca como uma vulnerabilidade que define as questões democráticas. Destaca-se, ao abordar a temática, como as campanhas de desinformação atuam para manipular e impactar a opinião pública, além de colidir com o direito à participação democrática. “A desinformação também põe em perigo uma série de direitos econômicos, sociais e culturais, prejudicando a fé dos cidadãos nas instituições democráticas, distorcendo a percepção de eleições livres e justas e fomentando a violência digital e a repressão”, apontou o relatório.
Além disso, o instituto ressalta como informações falsas disseminadas por campanhas digitais aprofundam a polarização e o confronto porque também atacam o “conhecimento político comum – aquelas ideias e crenças compartilhadas pela maioria e que mantêm a coesão dos sistemas políticos, como a integridade do processo eleitoral ou a separação de poderes”.
Exemplos desses cenários podem ser destacados nos ataques aos sistemas eleitorais e na integridade das votações. O movimento pode ser analisado pelo que ocorreu nas eleições americanas de 2020 ou nas eleições peruanas. O ataque às instituições a partir de informações falsas também é algo visto no cenário brasileiro, principalmente nas campanhas de desinformação em relação à urna eletrônica.