A democracia implica, como defende a semioticista e professora emérita da PUC-SP, Lucia Santaella, que os cidadãos estejam bem informados para que possam debater e tomar decisões acertadas. Dessa forma, a desinformação torna-se uma ameaça real ao estado democrático. Com essa percepção, a Câmara dos Deputados, por meio do GT-NET, promoveu a audiência pública “Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada” a fim de debater possibilidades de aperfeiçoamento do Projeto de Lei 2630/20 (PL das fake news).

 A audiência realizada na quinta-feira, 19, reuniu representantes de diversas áreas que, de modo uniforme, entendem que a saída para o problema não é única. Estudos mostram que o cenário da desinformação é amplo e multifacetado e, assim, as saídas só serão possíveis se também conseguirem abranger diversas frentes, com uma responsabilidade compartilhada. Diogo Rais, diretor-geral do Instituto Liberdade Digital, destacou que “fake news é um grande desafio justamente por ser multilateral, difusa, em diversas camadas e crescente”. Para o especialista, devem ser trabalhadas ações em três áreas: prevenção, educação e repressão.

O debate destacou propostas para responsabilizar a prática de disseminar conteúdos desinformativos. Luiz Augusto Filizzola d’Urso, advogado especialista em Direito Digital, apontou para a necessidade de ações mais rápidas das plataformas e de uma previsão penal para quem financia o compartilhamento de informações falsas. 

A líder de integridade do Facebook e Instagram, Monica Steffen Guise, reforçou os esforços da plataforma para reduzir o engajamento de conteúdos de baixa qualidade, remover conteúdos perigosos e levar ao usuário informações confiáveis. De acordo com a representante, a plataforma excluiu, entre abril e junho de 2021, 1,7 bilhão de contas falsas.  

O ciclo de audiências públicas segue na próxima terça-feira, 24, às 9h, com o tema “Como Identificar .Agentes Maliciosos sem Ferir a Proteção de Dados?”.