A Advocacia Geral da União (AGU) pediu no fim da tarde deste domingo (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de conteúdos das redes digitais com incitação contra a ordem democrática. A solicitação requer a identificação e remoção de conteúdos que promovam a incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional.
A AGU também pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, a desmonetização de perfis e de transmissão das mídias sociais que promovam atos golpistas e de vandalismo. Essas medidas, de acordo com a solicitação, devem ser acompanhadas da guarda de todos os registros que possam auxiliar na identificação da autoria dos atos ilícitos.
O pedido assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Messias, também demanda que as empresas de telecomunicações, em particular as operadoras de celular, guardem por 90 dias os registros de conexão para que seja possível a identificação da geolocalização dos usuários que estão nas áreas dos atos para a responsabilização dos atores, ou seja, nas imediações da Praça dos Três Poderes e do quartel general do DF.
O ministro Alexandre de Moraes destacou, em sua rede social, que os responsáveis serão responsabilizados. “O Judiciário não faltará ao Brasil”, exclamou Moraes.
Dados preliminares de um levantamento realizado por pesquisadores destacam a organização dos movimentos via redes sociais. Além da mobilização via serviços de mensageria foram os expoentes dos atos. Nos grupos e canais públicos de Telegram circularam mensagens de convocação, inclusive com indicação de transporte e comida pagas em Brasília.
Grupos de WhatsApp tiveram papel central, segundo dados levantados pela Palver, que monitora mais de 17 mil grupos públicos que debatem política nacional no aplicativo de mensagens, mostram que o WhatsApp vem sendo usado desde pelo menos o dia 5 de janeiro para instruir os vândalos a se juntarem em Brasília para “tomar as ruas”.
Plataformas digitais, como YouTube e Instagram também foram palco para transmissão dessas ações golpistas. Pelo menos 25 vídeos transmitidos ao vivo por manifestantes in loco, todos somados, são quase 300 mil visualizações. Em muitos desses vídeos é comum a estratégia de solicitação de Pix para angariar recursos financeiros.
De acordo com a coordenadora geral do *desinformante, Nina Santos, os atos golpistas demonstram que as plataformas digitais não estão preparadas para lidar com chamados à sublevação contra a ordem democrática. No ano passado, pesquisadores e atores da sociedade civil fizeram alertas e cobraram às redes medidas eficazes para conter atos golpistas.
“Infelizmente nós não obtivemos respostas e agora estamos vendo a consequência dessa inação das plataformas. Num dia triste como hoje para a democracia brasileira nós temos uma série de vídeos fazendo a transmissão ao vivo desses atos conclamando as pessoas a participarem de atos golpistas e até monetizando, pedindo dinheiro para esses atos. Isso a gente não pode aceitar e a gente precisa cobrar ações efetivas nesse sentido”, disse Santos.
Em nota ao *desinformante, o YouTube, por meio de sua assessoria de imprensa disse que está monitorando a situação na capital brasileira. “Nossos times estão removendo conteúdo que viola nossas políticas, incluindo transmissões ao vivo e vídeos que incitam violência. Além disso, nossos sistemas estão exibindo com destaque conteúdo de fontes confiáveis na nossa página principal, no topo dos resultados de busca, e nas recomendações. Permaneceremos vigilantes conforme a situação continue a se desenrolar”, respondeu a empresa.
Por meio de seu porta-voz, a Meta também se pronunciou: “Antes mesmo das eleições, designamos o Brasil como um local temporário de alto risco e passamos a remover conteúdos que incentivam as pessoas a pegar em armas ou a invadir o Congresso, o Palácio do Planalto e outros prédios públicos. Agora também designamos este ato como um evento violador, o que significa que removeremos conteúdos que apoiam ou exaltam essas ações. Estamos acompanhando a situação ativamente e continuaremos removendo conteúdos que violam nossas políticas.”