O número de denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na internet bateu recorde em 2023. De acordo com levantamento da Safernet, os casos reportados à organização cresceram 77% em relação a 2022 e totalizaram 71.867. Antes, o maior número registrado havia sido em 2008 com 56.115 casos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6), dia em que é celebrado internacionalmente o Dia da Internet Segura.
Para Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet, uma combinação de fatores explica o aumento: “A introdução da IA generativa para a criação desse tipo de conteúdo; a proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo auto-geradas por adolescentes; e demissões em massa anunciadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas”, afirma.
Outro indicador piorou significativamente. Os pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil online no Helpline, o Canal de Ajuda da Safernet, registraram um aumento de 125% em relação ao ano passado. Casos ligados a imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet aumentaram 5,88%.
De acordo com a organização, a maioria das pessoas queria informações sobre como denunciar possíveis casos de aliciamento e de imagens de abuso sexual na internet. Os contatos foram feitos muitas vezes por familiares em busca de orientações sobre como pedir a remoção desses conteúdos e também relatam o compartilhamento das imagens criminosas em grupos fechados em aplicativos de mensagens.
O tema foi debatido na mesa “Iniciativas globais de enfrentamento a Violência Sexual Online contra crianças e adolescentes”, que aconteceu nesta terça-feira (6) no âmbito do Dia da Internet Segura 2024. A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, destacou que a legislação sobre o uso de IA generativa precisa ser atualizada.
Aranha acredita que os conteúdos gerados por Inteligência Artificial também devem ser incluídos como crime de compartilhamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Isso porque, defende a secretária, mesmo que o material seja de uma criança inexistente, criada por IA, ele retroalimenta o sistema e estimula a conduta criminosa.
Mudança de abordagem
Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. A Interpol, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”. Safernet
O evento também contou com a participação de Natalie Shoup, que destacou o trabalho do Safe Online Expert, único fundo dedicado a combater o abuso sexual online infantil, e de seus parceiros ao redor do mundo. Shoup pontuou a necessidade de se pensar colaborações transnacionais para esse problema que ultrapassa as fronteiras.
Michael Sheath, da INHOPE, salientou como os crimes acontecem onde falta impedimento e inibição e, na internet, o livre acesso a um baixo custo e a possibilidade de anonimato tornam o cenário ideal para essas práticas abusivas e elencou a ideologia do abuso infantil, ou seja, quais eram as “desculpas” e “justificativas” para o consumo desse conteúdo. Entre elas, compartilhou Sheath, está a falsa sensação de não causar danos.
A mesa também contou com a participação do Unicef Brasil que compartilhou os projetos para combater essas violências que comprometem de forma grave todo o desenvolvimento físico, emocional, social e a qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Crimes de ódio
O Safernet também divulgou hoje dados relacionados às denúncias de crimes de ódio online. Destaca-se o crescimento significativo de denúncias de xenofobia (252%), além do aumento da intolerância religiosa (29,9%) e tráfico de pessoas online (11%). Para o diretor da organização, o crescimento dos dois primeiros crimes está ligado ao conflito no Oriente Médio.
Já a denúncia de outros crimes online diminuiu de 2022 para 2023. A Safernet registrou uma queda de 20,36% nas denúncias de racismo, de 60,57% nas de LGBTfobia e 57,56% nas denúncias relacionadas à misoginia online. “A queda nas denúncias desse tipo de crime em 2023 já era esperada, uma vez que as denúncias de crimes de ódio aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022”, explica o relatório.