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Um mês do 8 de janeiro: o que as redes fizeram para proteger a democracia brasileira?

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Há exatamente um mês, o Brasil presenciou a depredação dos palácios dos três Poderes da República em atos de orientação golpista que visavam contestar o resultado eleitoral de 2022 e instigar a intervenção militar. As cenas da barbárie certamente ficarão na história da República. As redes sociais tiveram um papel importante na articulação desse movimento, mas o que foi feito desde então para que atos violentos – e antidemocráticos – não se repitam?

O *desinformante enviou às principais plataformas uma única e clara pergunta: “Desde 8 de janeiro, alguma nova medida foi adotada para evitar que a plataforma seja utilizada como propagação de discurso antidemocrático, de ódio e de incitação à violência como aqueles que levaram aos atos golpistas em Brasília? Se sim, quais? Se não, por quê?

Entre Facebook, Instagram, Youtube, Twitter, TikTok e Telegram, obtivemos respostas somente do grupo Meta (Facebook, Instagram) e do Youtube até o fechamento deste texto. Seguimos abertos a publicar o posicionamento das demais plataformas. A pergunta foi enviada às respectivas assessorias na segunda-feira, dia 6.

Das respostas, somente a da Meta trouxe alguma medida diferente adotada após os atos golpistas. A nota enviada pelo seu porta-voz diz que “em 8 de janeiro, também designamos este ato como um evento violador, o que significa que removemos conteúdos que apoiam ou exaltam essas ações”. Na prática, ainda é possível encontrar conteúdo antidemocrático facilmente no Facebook e Instagram. 

Do Youtube, a nota se resume a informar que “acompanhamos de perto a situação no Brasil em 8 de janeiro e nossas equipes priorizaram a avaliação e remoção de conteúdo que violassem nossas Diretrizes da Comunidade, incluindo transmissões ao vivo e vídeos que apóiam ou elogiam os ataques incitando outras pessoas a cometer atos violentos”. Não dá pra saber se a plataforma vai derrubar transmissões se um evento desta natureza acontecer novamente. 

A agência que costumava fazer a assessoria do Twitter (sob nova e controversa direção) informou que não mais responde pela plataforma. Ao enviar uma mensagem para o endereço “[email protected]”, obtivemos uma resposta padrão orientando-nos a consultar as diretrizes da plataforma e informando que pedidos da imprensa deveriam ser encaminhados para o endereço “[email protected]”. Não recebemos nenhuma resposta até o momento.

O TikTok acusou o recebimento e informou que responderia no prazo dado, mas ainda aguardamos a mensagem. Já o Telegram só responde à imprensa através de um “bot” para questionamentos sobre a plataforma. Encaminhamos a pergunta e ainda não obtivemos retorno.

O papel das plataformas nos atos golpistas

As plataformas digitais tiveram um papel central na organização e mobilização que culminou com os atos de vandalismo em Brasília. Pesquisadores fizeram um levantamento sobre a movimentação nos grupos e canais bolsonaristas e golpistas que culminaram nas cenas de depredação. A organização dos atos foi realizada durante toda a semana anterior, com caravanas chegando à Brasília. Essas viagens foram amplamente divulgadas com ‘tudo pago’ nas redes para atrair mais manifestantes.

Tanto a Meta, detentora do Facebook e Instagram, como o Google, por meio do Youtube, facilitaram transmissões ao vivo da violência realizada pelos golpistas em 8 de janeiro, segundo a organização internacional SumofUs em relatório dedicado aos eventos.

Mesmo após os atos, um estudo conduzido pelo NetLab, o Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da UFRJ, mostrou que o grupo Meta segue permitindo a veiculação de anúncios golpistas, como já noticiado pelo *desinformante. De novembro de 2022 a janeiro de 2023 foram pelo menos 185 conteúdos com contestação das eleições e ataques a instituições impulsionados no Facebook e no Instagram com o consentimento da empresa.

O governo brasileiro, por sua vez, anunciou o chamado “Pacto pela democracia”, formulado pelo Ministério da Justiça com propostas que foram entregues ao presidente Lula, que incluiria uma Medida Provisória que orientaria uma regulação das plataformas sobre conteúdos antidemocráticos.  

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