De 19 de abril a 1º de junho, mais de 945 milhões de pessoas vão às urnas na Índia para as eleições gerais. O início da maior eleição do mundo vem acompanhado de enormes desafios para o exercício democrático e, no intuito de garantir a integridade dos processos eleitorais e dos princípios democráticos, 38 organizações da diáspora indiana e aliados de todo o mundo enviaram uma carta com demandas para o CEO da Meta, Mark Zuckerberg.
A carta com dez demandas para as eleições indianas foi divulgada ao público nesta quarta-feira (17), mas foi enviada à Meta há uma semana. No entanto, não houve retorno da empresa sobre o comprometimento com os pedidos feitos pelas organizações da sociedade civil e nem resposta ao movimento. Para cobrar o posicionamento da big tech, a Fundação The London Story protestou hoje na frente da sede em Londres. “A Meta é o local perfeito para crimes contra a democracia”, afirmou a organização.
Uma das principais demandas para a Meta é que a empresa adote o período de silêncio eleitoral, ou seja, proíba a publicidade política 48 horas antes de cada fase eleitoral. A medida demandada é, inclusive, uma norma indiana. De acordo com a Lei de Representação do Povo da Índia, todas as atividades relacionadas às eleições são proibidas durante um período de silêncio que se inicia 48 horas antes.
“Nós, membros da diáspora indiana, estamos soando o alarme sobre como a Meta está sendo cúmplice na propagação do ódio, violência e extremismo. Corporações de mídia social como a Meta têm demonstrado total desprezo pela nossa lei doméstica, e portanto pelas comunidades da diáspora no Reino Unido, assim como pela vida humana na Índia. É por isso que estamos pedindo a essas empresas que façam urgentemente o que for necessário de acordo com as leis domésticas da Índia: implementar um período de silêncio eleitoral”, disse Rajiv Sinha, da Hindus for Human Rights UK.
Outras demandas em relação a anúncios políticos pedem pela garantia da transparência ao verificar a origem do financiamento recebido, o banimento de anunciantes ocultos e a permissão para a verificação de fatos em anúncios para que sejam rotuladas peças desinformativas. “É imperativo que as praças de mídia social não sejam cedidas a atores mal-intencionados que utilizam retórica polarizadora e odiosa com intenções maliciosas, ou a partidos políticos específicos para promover agendas partidárias”, coloca a carta.
A checagem de informações também está presente em outra demanda das entidades. Elas pedem que as informações verificadas sejam rotuladas em todos os idiomas, independentemente do idioma em que o conteúdo tenha sido publicado no primeiro momento. “Uma vez que um verificador de fatos tenha sinalizado o conteúdo em qualquer um dos idiomas indianos, ele deve ser automaticamente removido/sinalizado em todos os outros idiomas indianos também”, solicitam à Meta.
De acordo com o material publicado pela Fundação The London Story, a Meta oferece moderação de conteúdo para apenas 20 idiomas na Índia, enquanto existem mais de 121 idiomas no país. A organização argumenta que isso demonstra falhas evidentes da empresa que, mesmo quando alertada, tem deixado de investir recursos adequados no mercado de usuários indianos.
Recentemente, organizações internacionais da sociedade civil publicaram estudos mostrando que plataformas como YouTube, Instagram e Facebook estão permitindo anúncios com conteúdos desinformativos e com discurso de ódio na Índia.
As organizações também demandam que a Meta consiga barrar a desumanização, caricaturização e demonização de mulheres e minorias na Índia, de acordo com a política de discurso de ódio da plataforma; aja de forma preventiva para restringir a criação de páginas e perfis de desinformação e discurso de ódio recorrentes; remova a isenção de políticos em relação ao discurso de ódio e à desinformação viral; aloque recursos de forma proporcional ao risco de dano aos usuários; desative o sistema de recomendação e torne seus algoritmos abertos para auditorias públicas pela sociedade civil e acadêmicos.
“As eleições deste ano na Índia representam um desafio formidável para os fundamentos da democracia, e as corporações de mídia social devem tratá-las como tal. As corporações de mídia social devem agora demonstrar que vão se afastar radicalmente do negócio como usual – no qual os lucros são mais importantes do que as pessoas.” – disse Ritumbra Manuvie, diretor executivo da Fundação The London Story.
Entre as 38 organizações que assinaram a carta estão a Digital Action, Ekō, Global Project Against Hate and Extremism, #ShePersisted, Hindus for Human Rights, International Solidarity for Academic Freedom in India, Migrant, Immigrant & Refugee Rights Alliance (MIRR Alliance) e Centre for Artificial Intelligence Ethics and Governance in Africa (CAIEGA). No Brasil, o Aláfia Lab e o *desinformante assinaram a carta, assim como o Sleeping Giants Brasil.