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TSE recebeu mais de 3 mil denúncias sobre desinformação, diz Cármen Lúcia

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Atualização: Na quarta-feira (2), o TSE divulgou os dados atualizados. Entre os dias 4 de junho a 27 de setembro, o Siade recebeu 3.032 denúncias de desinformação. Desse montante, 2.280 foram tratados exclusivamente pleo TSE, e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.

Até a última sexta-feira (27), a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.302 notificações e denúncias de desinformação relativas especificamente ao tribunal e à justiça eleitoral. Desse montante, mais de 2.200 já foram respondidas e tratadas. Os números foram cravados pela presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, durante o programa Roda Viva desta segunda-feira (30). Na sua fala, a ministra também comentou a atuação das plataformas durante estas eleições municipais e o bloqueio do X (antigo Twitter) no país.

A seis dias do primeiro turno das votações, Cármen fez um balanço geral sobre a desinformação eleitoral, afirmando que houve uma diminuição do fenômeno em relação ao pleito de 2022. Nas palavras da presidente do TSE, os temas da desinformação e da Inteligência Artificial, que “apareciam como algo que poderia contaminar essa eleição”, geraram inquietações no início do ano, mas hoje o tribunal tem preocupações “até maiores”.

Em relação à atuação das plataformas digitais, a ministra disse mais de uma vez que não via “má vontade” por parte das empresas em auxiliar o TSE no combate às irregularidades eleitorais. Em agosto, sete plataformas se comprometeram com tribunal no enfrentamento à desinformação no período eleitoral. “[As plataformas] têm não apenas cumprido o que acordaram, mas sugerido alguns aperfeiçoamentos”, avaliou em tom diferente do proferido pelo presidente anterior, o ministro Alexandre de Moraes.

Quando questionada sobre a decisão de Moraes de bloquear o X, Cármen apoiou o ministro, afirmando que o Brasil é um Estado soberano e que tanto cidadãos como empresas devem cumprir a lei do país.

“O Brasil não é menor, não é quintal de ninguém, é um Estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado”, comentou.

Em relação às críticas de cerceamento da liberdade de expressão em relação ao bloqueio, Cármen disse que este é um debate importante a ser feito na sociedade brasileira: “a liberdade de expressão não pode ser capturada por aqueles que acham que livre são só eles”.

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