Durante a abertura do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou vídeo que explica o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Inaugurado em março deste ano, o CIEDDE funciona na sede do TSE e reúne esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. Também atua de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Como são feitas as denúncias?

As denúncias podem ser realizadas pelo Portal do TSE, onde um sistema automatizado classifica as informações de acordo com o tema. Caso haja indícios de crime, o Ministério Público e a Polícia Federal são imediatamente acionados.

A denúncia é, então, verificada para determinar se o tema já foi julgado pelo TSE. Se a desinformação for específica de uma localidade, o Tribunal Regional Eleitoral específico (TRE) será notificado. As plataformas de redes sociais são notificadas e devem informar as providências adotadas em até duas horas. Se neste período a plataforma retirar o conteúdo do ar o processo é arquivado.

Se a plataforma não responder ou não concordar em retirar o conteúdo, a Presidência do TSE pode ordenar a remoção, caso já exista uma decisão sobre fatos similares. Em seguida, os demais integrantes do CIEDDE serão acionados.

Com informações da assessoria de imprensa do TSE.