As últimas semanas do ano parecem indicar um momento delicado para o TikTok nos Estados Unidos. Ao menos 14 estados do país, com o reforço do Senado, implementaram recentemente banimentos contra o aplicativo. Além disso, um projeto de lei que visa a proibição do TikTok nos EUA já ronda as casas legislativas.

No início de dezembro, estados como Georgia, Maryland e Alabama decidiram vetar o uso do aplicativo nos dispositivos móveis do governo. Em Maryland, por exemplo, o governador republicano Larry Hogan implementou uma diretiva emergencial de segurança cibernética para proibir o uso de plataformas chinesas e russas. 

O argumento utilizado pelo político para justificar tal medida foi a possibilidade de envolvimento dessas empresas com espionagem cibernética, vigilância governamental e coleta inadequada de dados privados. “Para proteger ainda mais nossos sistemas, estamos emitindo esta diretiva de emergência contra atores e organizações estrangeiras que buscam nos enfraquecer e dividir”, anunciou.

Caminhando em direção parecida, o Senado dos EUA aprovou no último dia 14 uma lei que proíbe o download e o uso do TikTok em qualquer dispositivo do governo federal e de suas organizações, exceto para atividades de desenvolvimento e documentação de possíveis medidas para mitigação de riscos. O aplicativo é hoje o mais utilizado por adolescentes de 13 a 17 anos no país.

A lei, que ficou conhecida como “Sem TikTok nos dispositivos governamentais” foi proposta pelo senador republicano Josh Hawley e deve ser posta em prática em até 60 dias após a data de publicação.

Em resposta, o TikTok afirmou por meio de porta-voz nos EUA que a proposta “não faz nada para promover os interesses de segurança nacional do país. Esperamos que, em vez de continuar por esse caminho, ele exorte o governo a avançar em um acordo que realmente atenda às suas preocupações”.

Ademais, no dia 7 de dezembro, o estado de Indiana entrou com um processo contra a rede social chinesa pela falta de transparência sobre o acesso aos dados pelo governo chinês e por expor crianças e adolescentes a conteúdos impróprios. Esta foi a primeira vez que um governo estadual processou o TikTok.

Senador propõe projeto de lei para banir TikTok nos EUA

Enquanto alguns estados banem o aplicativo dos celulares dos governos, uma proposta de lei surge para proibir totalmente as ações da plataforma nos Estados Unidos. De autoria do senador republicano Marco Rubio, o projeto legislativo busca bloquear todas as transações dos Estados Unidos com a empresa chinesa ByteDance, proprietária da rede social.

A proposta, chamado de “Lei de Prevenção à Ameaça Nacional de Vigilância da Internet, Censura e Influência Opressiva e Aprendizado Algorítmico pelo Partido Comunista Chinês”, alega que a coleta de dados dos cidadãos norte-americanos e a vulnerabilidade em relação ao governo chinês podem ameaçar a segurança do país. 

Em novembro, o senador junto com o deputado Mike Gallagher já haviam apresentado publicamente o plano bipartidário de proibição do aplicativo nos EUA  em um artigo de opinião publicado no The Washington Post. 

Chamando a rede social de um “possível software espião”, ambos acreditam que a empresa oferece ao Partido Comunista Chinês (PCC) a habilidade de monitorar pessoas pelo mundo, incluindo dois terços dos adolescentes norte-americanos.

“A menos que o TikTok e seu algoritmo possam ser separados de Pequim, o uso do aplicativo nos Estados Unidos continuará a comprometer a segurança de nosso país e abrir caminho para um cenário tecnológico de influência chinesa aqui”, escreveram os políticos.

O TikTok alegou em resposta que a empresa está trabalhando para acalmar os temores dos legisladores. “É preocupante que, em vez de encorajar o governo a concluir sua revisão de segurança nacional do TikTok, alguns membros do Congresso tenham decidido pressionar por uma proibição politicamente motivada que não fará nada para promover a segurança nacional dos Estados Unidos”, afirmou o porta-voz da empresa, Brooke Oberwetter.

Biden se reúne com representantes da empresa chinesa

O movimento contra a rede social nos EUA teve início ainda no governo de Donald Trump, em 2020, quando o então presidente assinou um decreto proibindo o TikTok e o WeChat no país caso eles não fossem vendidos pelas empresas chinesas que os possuem.

A medida foi revogada em 2021 pelo presidente Joe Biden. Apesar disso, o político democrata instaurou processos de conversa com representantes da plataforma de vídeos na busca de tentar minar as preocupações de representantes do governo sobre possíveis violações de segurança nacional.

Em setembro, o New York Times noticiou que, após dois anos de debate, um acordo de segurança entre o governo estadunidense e o TikTok estava prestes a ser fechado. 

Uma das ações prometidas pela empresa foi o armazenamento de informações de usuários dos EUA em bancos de dados no próprio país, o que, segundo a plataforma, impediria o acesso pelo governo da China. Porém, até agora o acordo não foi finalizado.