No início desta semana, o Ministério das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital do Senegal emitiu uma ordem para cortar o acesso à Internet móvel no país. A medida se deu após intensos protestos pela condenação e prisão do líder da oposição ao atual governo, Ousmane Sonko. De acordo com o órgão, a proibição era necessária para “impedir a propagação de mensagens odiosas e violentas online”.
Essa não é a primeira interrupção do acesso à internet no país neste ano. No início de junho, o governo tomou a mesma decisão em resposta aos protestos violentos que eclodiram no Senegal, mais especificamente em Dakar e Ziguinchor, no dia 1º. Esses confrontos entre manifestantes e a polícia resultaram na morte de pelo menos 23 pessoas e na prisão de centenas.
O Observatório Aberto de Interferência de Rede (OONI, sigla em inglês), que desde 2012 mapeia a censura na internet em todo o mundo, coletou dados demonstrando como se deu o bloqueio nestas duas ocasiões. Em junho, de acordo com a organização, o ministro do interior, Antoine Diome, disse que os bloqueios eram uma “medida necessária”.
“À medida que os protestos continuavam, o governo expandiu seu escopo para incluir desligamentos de redes móveis em vários provedores a partir de 4 de junho de 2023. Esses desligamentos móveis atingiram cidades com protestos durante determinados horários do dia e continuaram até 6 de junho de 2023, enquanto bloqueios de plataformas de mídia social foram até 8 de junho de 2023”, explica o relatório.
Os dados do Observatório mostram o bloqueio do WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter e YouTube entre 1 e 7 de junho de 2023. Apesar de as restrições terem sido suspensas em 8 de junho de 2023, a organização registra que o bloqueio do Telegram Web parece estar em andamento na Sonatel, principal fornecedor de telecomunicações do Senegal, até 1º de agosto.
A pesquisa registra o bloqueio temporário do TikTok entre 5 e 7 de junho. Enquanto isso, outros dados apontam para a interrupção de internet em operadoras de celular entre 3 e 6 de junho e no dia 31 de julho, quando ocorreu a interrupção mais recente.
O OONI também demonstrou como essa prática parece recorrente no país africano. Pelo mesmo motivo – protestos contra a prisão de alto perfil do líder da oposição Ousmane Sonko -, o governo desligou a internet em 4 de março de 2021, bloqueando Facebook, YouTube, WhatsApp e Telegram.
“Além disso, o presidente Macky Sall repetidamente se manifestou contra a mídia social, expressando o desejo de controlar com mais firmeza os espaços online e suprimir a dissidência. Essas não são ameaças inúteis, considerando um cenário de liberdade de imprensa em declínio mensurável e, agora, pelo menos, dois conjuntos de desligamentos da Internet desde 2021”, relatou a organização.
O relatório do OONI também traz relatos de cidadãos senegalenses sobre os impactos dessa interrupção na sociedade. Os entrevistados descreveram as consequências nas atividades econômicas, como transferência de dinheiro, nos seus empreendimentos profissionais, na sua saúde e bem-estar. Outros pontuaram a instabilidade política e insegurança que esses bloqueios trazem.
Um dos entrevistados comenta como a paralisação foi “uma ameaça à democracia, um freio e uma desaceleração da economia, uma situação desastrosa para a sociedade senegalesa”. Já outro cidadão disse: “Este corte, juntamente com os outros elementos do caos presentes no Senegal, enfraqueceram a democracia senegalesa. Muitos direitos foram violados”.
Sociedade civil africana condena bloqueios
A violação de direitos também foi fortemente denunciada pela sociedade civil senegalesa e africana. Em carta divulgada nesta quinta-feira (3), a organização Access Now e outras 60 instituições reforçaram como esses bloqueios são utilizados para mascarar violações dos direitos humanos. “Além disso, quando as autoridades acionam a medida de interrupção da Internet, elas negam às pessoas o acesso a informações críticas, atrapalham a vida pessoal e afetam negativamente a economia”, ressalta o documento.
As organizações lembram que esses abusos ocorrem em outros países do continente africano, como a Etiópia, onde, nesta semana, também foram registrados casos de bloqueio em meio a distúrbios e confrontos.
A sociedade civil também relata como a interrupção de internet impede o trabalho dos jornalistas e dificulta a documentação e denúncia de violações de direitos humanos que ocorrem nestes conflitos, o que torna “mais fácil para os perpetradores fugir da responsabilidade por suas ações”, indicam.
Ao site Scoop, Felicia Anthonio, gerente de campanha #KeepItOn no Access Now, disse que “os desligamentos da Internet são uma abordagem preguiçosa para lidar com crises, tensões inflamadas, em vez de lidar com os problemas no centro da agitação civil”. Para a ativista, a censura arbitrária desestabiliza uma nação e deslegitima governos, tanto a curto como a longo prazo.
De acordo com um relatório da organização Access Now, de 2018 a 2022 foram registrados pelo menos 48 bloqueios de Internet na África e no Oriente Médio. A organização destaca que essas interrupções ocorreram juntamente com violações dos direitos individuais de reunião e/ou de seus direitos de participar da vida política e pública, inclusive por meio de eleições livres e justas.