Representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, para a assinatura de acordos com o objetivo de combater a desinformação nas eleições gerais de 2022.
“É um momento importante da vida brasileira e da vida democrática e nós todos estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de civilidade, e portanto estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataques às democracias”, destacou o ministro Barroso.
A renovação dessas parcerias reforça o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que foi criado em 2019. Os memorandos de entendimento listam as iniciativas que as plataformas vão realizar para diminuir os efeitos das informações falsas no pleito eleitoral. As ações devem seguir até 31 de dezembro deste ano e outras elencadas pelas plataformas são de atuação contínua.
Durante a solenidade, o presidente do TSE destacou que esses acordos com as plataformas digitais não envolvem repasses financeiros e nem são estáticos, permitindo assim que novas ferramentas sejam agregadas no combate à desinformação. Assim como não impede a inclusão de novas plataformas, como LinkedIn, que está em negociação com o Tribunal.
As ações firmadas com as empresas envolvem dialogam com os eixos destacados do Programa de Enfrentamento à Desinformação: informar, capacitar e responder. Veja as principais ações de cada uma das plataformas parceiras do Tribunal:
Facebook e Instagram
A representante das plataformas Facebook e Instagram, ambas do Grupo Meta, destacou o trabalho realizado pelas mídias para a “proteção do processo democrático no Brasil”. Natalia Paiva, chefe de políticas públicas do Instagram, apontou os três eixos de atuação para auxiliar no pleito eleitoral.
Conectando usuários a informações de qualidade: as plataformas criaram rótulos que aparecem em posts e stories sobre as eleições, redirecionando os usuários para o site da Justiça Eleitoral, além disso, as plataformas vão implementar um recurso chamado ‘megafone’ no dia das votações com informações oficiais do TSE, além da criação de stickers no Instagram que encaminham para sites oficiais. Outra novidade é a criação de um chatbot, também no Instagram, para facilitar o acesso a informações confiáveis do TSE.
Remoção: as mídias vão seguir atuando com agências de checagem para sinalizar, diminuir o alcance ou remover conteúdos com desinformação. Outra medida nesse eixo é a implantação de um canal de comunicação extrajudicial para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral – como o dia da votação ou o número dos candidatos.
Propaganda eleitoral: a plataforma também endureceu os requisitos para a realização de propaganda paga de cunho eleitoral. O usuário precisará confirmar identidade e endereço, além disso o material fica na biblioteca de anúncios por sete anos. Outro ponto é um acesso prioritário desses anúncios para o TSE, em que eles possam acessar a API da biblioteca e assim ter acesso a mais informações.
No termo assinado pela empresa também há a previsão de ações para capacitação de servidores do TSE e dos TREs, além da produção de cartilhas educativas sobre as plataformas. Veja o memorando completo aqui.
Google e YouTube
A empresa Google também renovou parceria – que tem desde 2014 – com o TSE. Na oportunidade, além de iniciativas no mecanismo de busca, Marcelo Lacerda, diretor das relações governamentais e políticas públicas do Google, destacou ações da plataforma de vídeos YouTube para as eleições de 2022, algumas delas já haviam sido divulgadas em outubro de 2021. O memorando de entendimento contempla atividades nesses segmentos:
Disseminação de informações confiáveis: a plataforma assumiu o compromisso de fazer uma seleção de aplicativos cívicos na Google Play Store, de produzir um doodle sobre as eleições 2022 e de adotar medidas – que não foram detalhadas – para que os usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral.
Capacitação: o Google se comprometeu em ações de capacitação para equipes do TSE e dos TREs sobre questões como gestão de aplicativos, boas práticas no YouTube e funcionamento do GoogleAds, além da produção de conteúdo informativo sobre a plataforma.
Contenção de desinformação: uma das iniciativas nesse sentido é a criação de uma página com os trends de pesquisa do Google Search sobre as eleições. Outra medida é promoção de um canal de denúncias de conteúdo suspeito sobre o processo eleitoral.
Transparência: a plataforma se comprometeu a criar um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil na esfera federal.
Na solenidade de celebração do memorando, a empresa também destacou a renovação do apoio ao projeto de fact-checking Comprova, a parceria com o Instituto Palavra Aberta e a doação de R$ 1,5 milhão para ONGS que trabalham com capacitação de candidaturas de grupos subrepresentados.
Kwai
A mais nova parceria do Tribunal Superior Eleitoral é com o aplicativo de vídeos curtos Kwai. O app chinês já possui mais de 45,5 milhões de usuários brasileiros e por meio de seu diretor de relações governamentais e políticas públicas, Wanderley Mariz, apontou o compromisso e responsabilidade para atuar no combate à desinformação. Assim, também firmou memorando de entendimento a partir dos eixos:
Disseminação de informações confiáveis: a empresa vai estabelecer uma página dentro do aplicativo com informações oficiais sobre as eleições de 2022, além do apoio a transmissões realizadas pelo TSE – que recentemente lançou perfil oficial no app – e auxílio na divulgação de conteúdos de serviço ao eleitor.
Capacitação: o app também se compromete com a realização de treinamentos para servidores da justiça eleitoral sobre as políticas e termos de uso, além das medidas de combate a informações falsas.
Contenção da desinformação: para combater a desinformação, Kwai atualizou sua política de integridade cívica sobre as eleições e criará um canal de comunicação extrajudicial de denúncia de conteúdos que veiculem desinformação sobre o processo eleitoral. Além disso, estabelecerá feedbacks sobre as denúncias feitas, removerá conteúdos maliciosos e estabelecerá parcerias com checadores de fatos.
A plataforma também se compromete com a transparência das atividades indicando relatórios sobre as ações desenvolvidas a partir do que foi estabelecido no memorando.
TikTok
O TikTok também é uma plataforma de entretenimento de vídeos curtos. De acordo com Fernando Gallo, diretor de políticas públicas da empresa, apesar do aplicativo não ser o principal destino de quem procura por notícias e política, é uma temática que também aparece no app. “E, por nós reconhecermos a importância desses temas e o impacto que o processo cívico das eleições tem para o país, nós consideramos fundamental proteger a integridade da nossa plataforma nesses momentos”, destacou Gallo. Dessa forma, também firmaram parceria com o TSE de combate à desinformação com o compromisso das seguintes ações:
- Criação de um centro de informações das eleições de 2022;
- Apoio à transmissão ao vivo de eventos do TSE;
- Auxílio na divulgação de conteúdos de serviço para o eleitor;
- Realização de treinamentos com servidores da justiça eleitoral e outros atores relevantes;
- Produção de cartilhas educativas sobre as plataformas;
- Criação de uma central de denúncias e feedback das denúncias realizadas;
- Remoção de conteúdo malicioso;
- Apoio a instituições de checagem (hoje a plataforma já possui parceria com a iniciativa Estadão Verifica);
- Relatórios de transparência sobre as ações.
Além das ações expostas no memorando, a empresa também detalhou na solenidade desta terça-feira (15) os avisos e etiquetas que vão encaminhar o usuário para a central de informações das eleições no caso de conteúdo eleitoral. O representante do TikTok também reforçou que a plataforma não aceita a veiculação de anúncios políticos.
O Twitter renovou a parceria com o Tribunal para as eleições desse ano. A chefe de políticas públicas do microblog, Daniele Kleiner, destacou na cerimônia de assinatura do memorando de entendimento algumas ações já realizadas pela plataforma e apontou que o último relatório de transparência do Twitter registrou que menos de 0,1% dos tweets violam as regras da empresa, dando ênfase a um “debate saudável” na plataforma. As medidas firmadas pela empresa seguem o mesmo teor das demais, confira:
Disseminação de informações confiáveis: para que o usuário obtenha informações confiáveis, o Twitter vai ativar frequentemente avisos de busca na plataforma sobre urnas e processo eleitoral, informações de serviço aos eleitores e avisos extraordinários para esclarecimentos de “narrativas desinformativas graves”. Além disso, o microblog vai criar moments a partir de tweets do TSE, mídias e de iniciativas de checagem de fatos e dará apoio a iniciativas do Tribunal. Outro ponto estabelecido no memorando é a criação de um emoji para as eleições.
Capacitação: a parceria prevê a capacitação de servidores do TSE e dos TREs sobre as funcionalidades das plataformas e as regras e políticas do Twitter. A ação também envolve treinamento para atores relevantes e a criação de cartilhas educativas sobre o site.
Contenção da desinformação: no memorando o Twitter também aponta que vai atuar de forma diligente na análise de denúncias feitas pelo TSE por violações das regras da plataforma e vai criar um canal de denúncias para recebimento e análise mais célere.
O representante da empresa também destacou que proíbe a propaganda paga de políticos, reforçou a central de transparência da plataforma e indicou outras ações que já foram tomadas fora do âmbito eleitoral, como a instalação de avisos educativos para que os leitores leiam os textos antes de compartilharem links, por exemplo.
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp também renovou parceria com o Tribunal para combater a desinformação nas eleições. O app já havia sinalizado algumas ações no final de janeiro e reforçou, no evento desta terça-feira (15), o compromisso com as eleições. “A eleição brasileira desse ano é a mais importante para o WhatsApp em 2022. E como mostra dessa importância, não será feita nenhuma mudança significativa do produto no Brasil até o fim do período eleitoral”, destacou Dario Durigan, chefe de políticas públicas do WhatsApp. A plataforma vem estudando implantar comunidades de grupos, a exemplo do que faz hoje o Telegram. Confira as medidas firmadas em diferentes eixos:
Disseminação de informações confiáveis: o WhastApp se comprometeu a fornecer ao TSE o acesso de sua API para que a instituição possa ter um canal oficial de comunicação com os eleitores no pleito de 2022. Além disso, serão elaborados stickers para serem veiculados no aplicativo.
Capacitação: o app de mensagens instantâneas também realizará seminários com servidores da justiça eleitoral sobre temas como regras e políticas do app e boas práticas no WhatsApp. Também serão elaboradas cartilhas educativas sobre o funcionamento e informações úteis para combate à desinformação.
Contenção da desinformação: o WhatsApp vai estabelecer um canal de denúncias extrajudicial para que sejam comunicadas contas suspeitas de envolvimento com disparos em massa de conteúdo eleitoral – medida proibida pelas normas eleitorais e pela regra do aplicativo – para apuração e penalização, caso seja confirmado. Esse canal será lançado em data a ser combinada e deve ser desativado no início de dezembro.