Os instrumentos utilizados para atacar a democracia continuam disponíveis nas plataformas digitais, afirmou o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, dia 22, durante o encerramento do seminário sobre Inteligência Artificial e eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Sem regulação de plataformas digitais, alertou o ministro,  outros ataques mais graves, com uso de IA, poderão ser vistos no futuro.

“Nós, que respeitamos os direitos fundamentais, precisamos nos unir para garantir uma regulamentação adequada, que garanta a liberdade de expressão e a possibilidade da livre troca de ideias, mas com responsabilização nos termos da Constituição”, declarou o ministro, que no próximo dia 2 de junho encerra seu mandato como presidente do TSE, sendo substituído pela ministra Cármen Lúcia.

Nas palavras de Moraes, as plataformas e empresas de tecnologia não podem dizer que não sabem que estão sendo instrumentalizadas por movimentos populistas extremos. Sobre a responsabilização dessas empresas, o ministro foi categórico: “Elas sabem e lucram com isso [a instrumentalização]”. 

Em seguida, o presidente do TSE lembrou a necessidade de equiparar as empresas de tecnologia com as corporações de mídia, ponto que vem defendendo desde o ano passado. “Não são meros repositórios, são empresas que, dentro do capitalismo, querem lucrar. Não há problema nisso, mas devem ser regulamentadas”, reforçou.

O ministro fez um panorama sobre a ascensão do que chamou “populismo extremista”, relacionando-o com a dinâmica algorítmica das redes, desinformação e discursos de ódio. O ministro lembrou a formação de bolhas de opinião nas redes sociais, capaz de criar inimigos que devem ser combatidos, como a imprensa e a notícia. “Uma notícia verdadeira que sai no jornal tem muito menor alcance do que uma fake news que sai em canais de dois ou três youtubers”, afirmou.

A preocupação com a desinformação digital, tema bastante caro a Moraes durante seu mandato como presidente do TSE nos últimos dois anos, parece também ser compartilhada pela próxima ministra a chefiar a Corte. Na terça-feira (21), durante o primeiro momento do evento, Cármen Lúcia comentou que se sente como em 2020, com uma “pandemia de mentiras”.

“Há mentira criada, planejada e difundida que leva a pessoa a desconfiar”, prosseguiu a futura presidente do TSE na metáfora sobre pandemia. “O desafio é achar a vacina contra o vírus da mentira que explode a verdade dos fatos.”