A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (24) os cinco princípios globais para a integridade da informação. São eles: confiança e resiliência social; incentivos saudáveis; empoderamento público; meios de comunicação independentes, livres e pluralistas; transparência e pesquisa. Os preceitos estabelecidos visam criar um ecossistema digital mais seguro para os cidadãos, combatendo, por exemplo, a desinformação e o discurso de ódio.

De acordo com a ONU, a elaboração dos princípios se deu após a realização de rodadas de consulta em diferentes países e regiões com membros de diversos setores da sociedade, como representantes governamentais, da sociedade civil, da mídia e de empresas. Por meio dessas reuniões, a organização intergovernamental reconheceu a importância de ter recomendações centralizadas que poderiam ser aplicadas em diferentes regiões do mundo.

“Os princípios para integridade da informação das Nações Unidas oferecem uma estrutura holística para guiar a ação de multi-agentes para um ecossistema informacional mais saudável”, pontuou o documento. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, comemorou a publicação do documento no perfil do X (antigo Twitter). Na rede, Guterres afirmou que os princípios são baseados numa visão de um ecossistema mais humano. “A propagação do ódio e das mentiras online está causando graves danos ao nosso mundo”, escreveu.

A integridade da informação foi tema central do evento realizado pelo G20, no mês passado, em São Paulo. Presente na ocasião, a subsecretária geral para Comunicações Globais da ONU, Melissa Fleming, chegou a comentar sobre os riscos que tecnologias digitais, incluindo às Inteligências Artificiais, apresentam para a manutenção de um ecossistema digital seguro. “A desinformação é um risco para o progresso da humanidade”, afirmou Fleming. 

Veja abaixo os detalhes de cada um dos princípios globais estabelecidos pela ONU e disponíveis, em inglês, no documento oficial.

1. Confiança e Resiliência Social

Como explica a organização intergovernamental, a confiança das pessoas nas fontes de informação que elas acessam é um ponto fundamental para a integridade da informação. Já a resiliência social se refere a capacidade das sociedades de lidarem com perturbações ou ações manipulativas no ecossistema informacional. 

“As pessoas são geralmente mais resilientes e mais bem equipadas para prevenir e enfrentar os riscos quando têm acesso a uma gama diversificada de fontes de informação e se sentem incluídas, iguais, socioeconomicamente seguras e politicamente capacitadas”, afirma a ONU. “Quando não é esse o caso, estes riscos podem muitas vezes encontrar terreno mais fértil para proliferar. As respostas devem, portanto, reconhecer as necessidades sociais subjacentes para aumentar a resiliência a longo prazo.”

2. Incentivos saudáveis

Os modelos de negócios das plataformas digitais são um dos principais desafios para a integridade da informação atualmente. Dinâmicas algorítmicas de recomendação de conteúdo, propagandas baseadas em perfis de usuários e monetização de perfis por engajamento são exploradas por agentes desinformativos ao redor do mundo. A partir disso, o documento defende a criação de incentivos saudáveis que transformem os modelos de negócios dessas empresas, orientando-os para a promoção dos direitos humanos.

“Embora seja pouco provável que as empresas tecnológicas abandonem prontamente os actuais modelos de negócio, incentivos mais saudáveis ​​podem ser alcançados através de uma maior transparência para os anunciantes nos processos publicitários e da adesão a políticas publicitárias responsáveis ​​em termos de direitos humanos por parte dos fornecedores de anúncios”, traz o documento.

3. Empoderamento público

Como aponta a ONU, os usuários atualmente têm pouco controle sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados ou sobre as dinâmicas algorítmicas implantadas pelas empresas de tecnologia. “A capacitação dos indivíduos que navegam no ecossistema da informação exige que as pessoas tenham controle sobre a sua experiência online, possam tomar decisões informadas sobre os meios de comunicação que escolhem consumir e possam expressar-se livremente”, pontua a organização.

Algumas das ações de empoderamento público incluem o respeito aos direitos de privacidade dos usuários e a realização de atividades de educação midiática. Acesso a fontes de informação diversas também é considerada uma demanda de empoderamento público.

4. Meios de comunicação independentes, livres e pluralistas

Sobre o quarto ponto, a ONU é categórica: “A integridade da informação só é alcançável com meios de comunicação independentes, livres e pluralistas”. Conforme explica a organização, uma imprensa livre sustenta o Estado de direito e serve como elemento fundamental em sociedades democráticas ao permitir o discurso cívico informado. 

“A imprensa pode ser considerada livre sempre que os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social — incluindo as mulheres e as pessoas em situações vulneráveis ​​e marginalizadas — tenham liberdade consistente para informar e operar de forma segura e aberta, e todos os indivíduos tenham acesso consistente a fontes de notícias pluralistas e fiáveis”, declara.

5. Transparência e Pesquisa

Um ponto bastante em evidência no último ano, principalmente após plataformas começarem a fechar ou encerrar programas de acesso a dados para pesquisadores, a transparência e pesquisa é um dos cinco princípios da integridade da informação reforçados pela ONU.

A organização lembra que o aumento de transparência por parte das empresas tecnológicas e de outros fornecedores de informação pode permitir uma melhor compreensão de como a informação é divulgada, como os dados pessoais são utilizados e como são abordados os riscos para a integridade da informação. 

“Um punhado de empresas tecnológicas desfruta de acesso a um volume de dados sem precedentes e, juntamente com alguns proprietários de meios de comunicação social, têm um controle significativo no ecossistema de informação, por vezes em estreita relação com os Estados e os actores políticos e econômicos”, afirma a ONU.