O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta quarta-feira com representantes de plataformas digitais para debater medidas contra discursos de ódio e atentados ao Estado Democrático de Direito veiculados nas redes. Na oportunidade, Moraes reforçou a necessidade de regulação dessas empresas.

Durante a reunião, o ministro agradeceu o trabalho conjunto realizado no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, mas destacou a necessidade de avançar, pontuando como as plataformas foram instrumentalizadas nos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

“Obviamente, a culpa [da invasão] não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também [penitenciárias de Brasília]. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então, essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso”, disse Alexandre de Moraes aos representantes das redes sociais, de acordo com o portal Metrópoles.

O veículo de notícias também destacou a ênfase dada pelo presidente do TSE à regulação. “Eu estou conversando com Rodrigo Pacheco e uma regulamentação vai sair”, disse. Não é a primeira vez que o Judiciário se coloca como favorável e um ator importante da regulação. Para Moraes, as plataformas não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia, elas devem ter a mesma responsabilidade de empresas de mídia tradicional.

O ministro pediu cooperação das empresas para a autorregulação. “Não tenho dúvidas de que se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, ressaltou.

Alexandre de Moraes também sugeriu a criação de um grupo de trabalho que terá o papel de atuar na elaboração de propostas para a autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional. Participaram da reunião representantes do Tik Tok,  Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.